O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (30) que o efeito nos postos de combustíveis com a volta da cobrança integral dos impostos federais sobre a gasolina e álcool deve ser "apenas marginal".
Em março, o governo voltou apenas com uma cobrança parcial dos impostos federais sobre esses dois combustíveis. Em julho, está previsto o retorno da cobrança da alíquota cheia.
Segundo Ceron, a conjuntura internacional e nacional permite que a reoneração seja pouco perceptível pelo consumidor.
"A conjuntura permite que essa reoneração seja pouco perceptível por parte do consumidor, ela já era prevista e era legítima, são combustíveis fósseis que precisam ter sua parcela de contribuição do ponto de vista arrecadatório, é uma contribuição importante, é uma tributação importante, e, portanto, retorna e o efeito tende se marginal nas bombas", explicou.
Ao falar em conjuntura, Ceron se refere, principalmente, à acomodação do preço do barril de petróleo, que a Petrobras continuará usando como referência, mas não mais obrigatória para definição dos seus preços no Brasil.
Governo não pretende recuar
O secretário do Tesouro também destacou que o governo não voltou atrás da ideia de reonerar os dois combustíveis a partir de julho. "As medidas estão postas, elas vão seguir seu turno."
"Então, tudo segue normalmente, fim do prazo, salvo engano, final de junho, fim do prazo da transição, deixa de existir imposto de exportação sobre esse setor e passa a vigorar a alíquota integral de reoneração sobre gasolina [e etanol]", completou.
Além do retorno da cobrança dos impostos federais em julho, agora em junho muda a forma de cobrança do ICMS - tributo estadual - sobre os combustíveis, conforme mostrou o g1.
Questionado sobre o efeito do ICMS nas bombas, Ceron manteve a previsão de que o efeito continuará sendo marginal para o consumidor.
"Olhando do ponto de vista dos preços praticados no início do ano, no final do ano passado, eles vão ficar mais ou menos em linha", disse.
O secretário afirmou, ainda, que o imposto sobre exportação de petróleo cru, criado em março com validade de 4 meses para compensar a reoneração apenas parcial da gasolina e do etanol, acabará em junho, conforme previsto.
"Não há nenhuma intenção de alterar ou de renovar de imposto de exportação [de petróleo cru], isso já tinha sido anunciado, foi só uma fase de transição mesmo pra permitir uma absorção gradual para o consumidor final, ela já atingiu seu objetivo, está arrecadando aquilo que se previa."
Entenda:
Em fevereiro, o governo anunciou via medida provisória a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool.
Na ocasião, foi feita uma "reoneração" parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo (petróleo) cru – este com validade de quatro meses.
Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool e o fim do imposto sobre exportação de óleo cru.
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