Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Três deles estão no Rio Grande do Norte: Bom Jesus, Luís Gomes e Nova Cruz.
No RN, Bom Jesus, Luís Gomes e Nova Cruz reduziram população
O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. Um deles é potiguar: Serra Caiada, que teve aumento de coeficiente de 0,6 para 0,8. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017. A Confederação comparou dados das estimativas populacionais do IBGE do ano passado e deste ano.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.
A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.
A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.
Queda
De acordo com dados da CNM, as populações de três municípios caíram. O FPM reduz. Em uma, a população aumentou e o coeficiente deverá seguir o mesmo raciocínio.
Bom Jesus
Coeficiente atual: 0,80
Previsão para 2019: 0,60
Luís Gomes
Coeficiente atual: 0,80
Previsão para 2019: 0,60
Nova Cruz
Coeficiente atual: 1,80
Previsão para 2019: 1,60
Serra Caiada
Coeficiente atual: 0,60
Previsão para 2019: 0,80
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
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