De férias, promotor vai acompanhar ação sobre esquema de fraude

O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, José Augusto de Souza Peres Filho, disse que vai acompanhar pessoalmente toda tramitação do processo contra cartel da industrial do cimento no Brasil, que corre na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal sob o número 0105.302-66.2012.8.20.0001. Peres calcula que a indústria do cimentou causou prejuízo à sociedade Brasileira superior a 50 bilhões nos últimos 30 anos. Mas, por lei, ele só pode cobrar pelos prejuízos causados nos últimos cinco anos.

Na ação que chega ao Poder Judiciário, conforme a Assessoria do Ministério Público Estadual, contém provas irretocáveis e ao final do documento de 230 páginas, o promotor Augusto Peres pede a condenação das rés ao pagamento, solidariamente, de R$ 5,6 bilhões a título de danos morais e coletivos a serem recolhidos ao Fundo Nacional de Direitos Difusos. Segundo o promotor, a documentação aponta que o Grupo Votorantin lidera o cartel.

A constatação da existência de cartel pelas cimenteiras no Brasil foi feita por um grupo de 20 técnicos da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que trabalhou por 5 anos no levantamento de informações técnicas e sobre o mercado do cimento no País. O resultado deste trabalho foi entregue ao promotor Augusto Peres no final de 2011. O promotor explicou que estava de férias, mas retornou por 15 dias para trabalhar na confecção da peça. Antes de ontem, o promotor disse que mesmo estando de férias, vai acompanhar os primeiros passos da ação.

Ao todo, estão sendo processados seis empresas, duas associações e um sindicato nacional, que vão responder por formação de cartel no mercado de cimento e concreto no País. Além do Votorantin, estão na mira da justiça as empresas Camargo Corrêa Cimentos S.A, atual Intercement Brasil S.A; Holcim do Brasil S.A; Cimpor Cimentos do Brasil Ltda; Itabira Agro Industrial S.A; Companhia de Cimento Itambé; Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC); Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).

A investigação, como traz a denúncia, demonstra a existência no País, durante décadas, de cartel no mercado de cimento e concreto operacionalizado por meio de uma série de condutas que tinham por objetivo fixar preços e quantidades, dividir mercados e clientes, bem como aumentar as barreiras à entrada de rivais. Reuniões, trocas de e-mails, divulgação de dados comercialmente sensíveis por intermédio das entidades de classe, contratos, operações de concentração econômica, alterações de normas técnicas, entre outros, foram mecanismos para possibilitar a implementação das condutas investigadas.

Fonte: Defato