O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, chegaram ao Paraná no início da tarde desta quarta-feira (20) para cumprir pena no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
O G1 apurou que após chegarem a Curitiba, os dois fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) e depois foram levados para o presídio.
Delúbio estava preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em São Paulo desde 24 de maio deste ano, quando se apresentou. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato, em 2017.
A defesa do ex-tesoureiro chegou a pedir pra ele que cumprisse a pena em Brasília, onde moram a filha dele e outros familiares, mas o pedido foi negado pela Justiça, que determinou a transferência para o sistema prisional na Região de Curitiba.
João Claudio Genu estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em outubro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância. Genu também foi condenado no processo do mensalão.
Inicialmente, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Genu a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa. O ex-assessor do PP recorreu ao TRF-4, que aumentou a pena.
Genu recorreu, novamente ao TRF-4, mas teve o pedido negado. Com isso, foi decretada a prisão dele. Desde 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça.
Acusações sobre Delúbio
Delúbio foi condenado, em 2017, a cinco anos por lavagem de dinheiro na Lava Jato. A sentença foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.
O ex-tesoureiro recorreu à segunda instância. Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), negou o último recurso e aumentou a pena dele para seis anos. Em maio, Moro determinou a prisão de Delúbio.
Essa ação penal é um desdobramento do processo que condenou o pecuarista José Carlos Bumlai e dirigentes do Banco Schahin, por empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedidos pelo Banco Schahin a Bumlai.
Conforme os desembargadores, metade do valor foi repassada para a empresa Betin e a outra parte, para a Remar Agenciamento e Assessoria, que repassou quase tudo o que recebeu à empresa Expresso Nova Santo André, com o destinatário final sendo Ronan.
De acordo com a sentença, todas essas transações que envolvem os réus deste processo seriam fraudulentas e teriam por objetivo disfarçar o destino do dinheiro. Nos autos, não há investigação sobre a motivação do PT para entregar os valores a Ronan.
Porém, o Ministério Público Federal (MPF) levantou a hipótese de uma suposta extorsão praticada por Ronan contra o PT, o que não foi esclarecido e não era o foco da denúncia, relativa ao crime de lavagem de dinheiro.
Acusações sobre Genu
Ao condenar o ex-tesoureiro do PP, Sérgio Moro escreveu na sentença que "a propina paga a João Cláudio de Carvalho Genu foi de pelo menos R$ 3.120.000,00".
A vantagem indevida, acrescentou o juiz, foi acertada em contratos da Petrobras com a diretoria de Abastecimento da Petrobras.
O outro lado
O PT disse que não há no processo nenhuma prova de empréstimo ou fraude envolvendo Delúbio Soares nem o PT. "É mais um caso de perseguição da Lava Jato, que trata o PT como inimigo e deixou de combater a corrupção para fazer luta política", disse o partido.
Por meio de nota, o advogado de Delúbio Soares, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, afirmou que a defesa está inconformada com a decisão de fazer com que ele cumpra pena longe de sua família. Veja a íntegra da nota no final da reportagem. Veja a íntegra da nota.
A defesa de Delúbio Soares registra seu inconformismo, agora não apenas com a injusta condenação por lavagem de dinheiro que nunca praticou, baseada somente em delações nunca comprovadas, mas também com a inconstitucional, ilegal e desumana determinação de que cumpra pena longe de sua família em regime fechado, quando o previsto em lei seria o semiaberto.
O cidadão, qualquer seja ele, não pode ser troféu do Estado. Merece ser tratado com dignidade, e é confiante nisso que recorrerá às instâncias superiores do Poder judiciário para ver restabelecidos seus direitos fundamentais como ser humano, de ser inocentado, ou ao menos, cumprir pena de forma digna e justa".
A defesa de João Claudio Genu não quis comentar sobre o assuntp.
Fonte: G1
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