O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) somente no mês de janeiro conseguiu um crescimento de 42% no valor arrecadado com multas. Foram mais de R$ 2,8 milhões em 30 dias, enquanto no mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 1,6 milhão. Os dados são do site do Detran e foram divulgados pela deputada estadual, Cristiane Dantas (Solidariedade).
Na quinta-feira (22) houve discussão sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores do trânsito no Estado. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública com o tema “A Indústria das Multas e dos Reboques no RN”.
“Não estamos aqui para sermos contrários à lei de trânsito e à legitimidade da autoridade policial em cumprir com seu dever de fiscalização de trânsito, atividade esta essencial para a segurança dos condutores, prevenção de acidentes e preservação de vidas. Contudo, centenas de proprietários de veículos atuados em fiscalizações, especialmente nas blitzen realizadas nos últimos dois meses, que compreendem a realização da Operação Verão, têm se queixado de excessos nos procedimentos adotados, como também pelo Detran e pátio que guarda os veículos retidos”, explicou.
Na discussão, representantes do Poder Público, sociedade civil e especialistas na legislação de trânsito debateram sobre falhas na aplicação de multas, gastos com diárias em pátios e reboques de veículos recolhidos.
A parlamentar relatou casos em que veículos foram recolhidos sem débitos por falha na atualização do documento pelo próprio Detran.
Diretor do Detran diz que vai corrigir eventuais falhas
Diretor-geral do Detran, Victor Hugo Fernandes disse que se sensibilizava com a população porque também é membro da sociedade. Há 37 dias no cargo, ele disse que o órgão está atuando para corrigir eventuais falhas. “Se erramos em algum momento, é tempo de corrigir. Há uma complexidade das funções do Detran. É um órgão espalhado pelo estado e é pouca gente para prestarmos um serviço pleno à sociedade. Falta material humano e tentamos compensar com os braços tecnológicos”, explicou.
De acordo com o diretor, devido ao aumento no poder de fiscalização é que ocorreram mais apreensões. Porém, Victor HUgo garante que não há o interesse em se arrecadar mais. “É verdade que a arrecadação existe, porque é uma consequência da infração, mas o licenciamento não é o enfoque das fiscalizações. O objetivo principal é a pacificação social e temos que deixar de lado essa ideia, de achar que o Estado se utiliza disso para arrecadar. Não é só isso”, afirmou.
Como solução para parte dos problemas, o diretor disse que já está sendo possível o agendamento para retirada de veículos dos pátios no dia posterior, o que era uma demanda da sociedade e queixa na própria audiência. Também presente à audiência, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) elogiou a iniciativa da deputada Cristiane em trazer à tona o debate. “É um tema que gera muitas dúvidas à população”, avaliou.
Após longa discussão, a deputada Cristiane Dantas fez alguns encaminhamentos e anunciou que fará requerimentos formais ao Detran e CPRE. “Vamos enviar requerimentos diretos para solicitar soluções ao Detran”, disse a deputada.
Fonte: Tribuna do Norte
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