A Procuradoria-Geral da República (PGR) reclamou nesta terça-feira (23) de que não foi intimada oficialmente sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão contra empresários bolsonaristas.
Horas depois da nota divulgada pela PGR, o gabinete de Moraes também emitiu um posicionamento. O texto afirma que a PGR foi, sim, avisada sobre a operação, e que o procedimento adotado foi o "rotineiro".
A operação, deflagrada nesta manhã, mirou oito empresários que trocaram mensagens golpistas em um aplicativo de conversas.
Nos diálogos, revelados pelo site "Metrópoles", os empresários, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, defendem um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições de outubro.
No início da tarde, a PGR alegou que não foi notificada sobre a operação como a lei determina. A decisão de Moraes foi assinada na sexta-feira (19).
"O procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece que tomou conhecimento, nesta terça-feira (23), da existência da Petição 10543 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os autos ainda não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã", alegou a PGR na nota.
Em seguida, a procuradoria diz que recebeu uma cópia da decisão, nesta segunda, em uma sala dentro do STF reservada aos subprocuradores. A PGR classificou o procedimento de "não usua".
"Não houve intimação pessoal da ordem [...] apenas entrega -- em procedimento não usual -- de cópia da decisão, na tarde de ontem (22), em sala situada nas dependências do STF, onde funciona unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR.
Moraes rebate
Poucas horas depois, o gabinete de Moraes rebateu as alegações da PGR. Também em nota, disse que a PGR foi intimada na segunda (22), em um gabinete no STF, e que, posteriormente, ainda na segunda, a decisão foi recebida pelo gabinete da vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo.
Ainda de acordo com o gabinete de Moraes, esse é o procedimento rotineiro, adotado a pedido da própria PGR.
Fonte: g1a
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