Um dia depois de entidades divulgarem que o governo federal realizou um bloqueio na verba de universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota na qual diz que busca "soluções", mas não detalha o impacto da medida.
Com um texto curto de duas frases (veja reprodução abaixo) enviado na tarde desta terça-feira (29), a pasta se limitou a informar que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados", mas não deu informações sobre valores, entidades afetadas e possibilidade de a medida ser revertida.
Na segunda-feira (28), entidades como Andifes e UNE apontaram que o governo bloqueou R$ 1,68 bilhão na educação (sendo R$ 366 milhões para universidades e institutos).
No texto, o MEC ainda disse que mantém "tratativas" junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil "para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação". Os dois ministérios não se pronunciaram sobre o bloqueio na educação.
Bloqueio durante jogo do Brasil
O bloqueio de verbas para as instituições de ensino foi divulgado por entidades ligadas à educação superior na tarde de segunda-feira (28). Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos apontaram que um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional mostra a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.
De acordo com o Conif, o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.
Como faltam cerca de 10 dias para isso, o Conif aponta que o contingenciamento será, na prática, um corte de recursos.
O montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
'Raspou' orçamento
Em entrevista à Globonews, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, comparou a medida a uma "puxada de tapete". Segundo Fonseca, algumas instituições sofreram "efeitos mais dramáticos" que outras, mas "todas, absolutamente todas" enfrentam o "drama" do bloqueio.
Fonte: g1
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