TJ do RJ envia habeas corpus de Queiroz e Márcia para STJ analisar

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou para o Superior Tribunal de Justiça os habeas corpus de Fabrício Queiroz e Márcia de Aguiar, sua mulher. A decisão é da desembargadora Suimei Cavalieri.

Os dois tiveram ordem de prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações da Operação Anjo. Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e Márcia segue foragida.

O caso tramita em sigilo e deve ser analisado pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que responde pela Corte no recesso.

Márcia e Queiroz: os 2 tiveram a prisão decretada; ela está foragida e ele, detido — Foto: Reprodução/GloboNews

No dia 20 de junho, a desembargadora, da 3ª Câmara Criminal do TJ de Rio, negou o pedido de substituição da prisão preventiva de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar.

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo e a 80 km da capital, na manhã de quinta (18). A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

Ao ser preso, Queiroz disse que estava "muito doente". O caseiro afirmou que ele estava no local havia mais de um ano.

Ainda no mês passado, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado retirou as investigações do caso da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, na primeira instância, e enviou para a segunda instância.

A defesa de Queiroz usa como argumento, por exemplo, o "atual estágio da pandemia do coronavírus", e afirma que Queiroz "é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata".

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido "prontuários, laudos e relatórios médicos" porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse "determinação legal" para a entrega dos documentos.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.

fonte: G1