O fornecimento de órteses e próteses estava parado no Rio Grande do Norte, mesmo com o número expressivo de deficientes físicos que aguardam o atendimento para que possam dar início a uma vida digna. O Governo do Estado, em entrevista concedida para se pronunciar sobre ordem judicial determinando a retomada do serviço, reconheceu a existência de pelo menos 1.900 deficientes físicos na fila de espera.
HÁ QUATRO ANOS EDER JOFRE ESPERA POR PRÓTESE - FOTO: DIVULGAÇÃO/SADEF-RN
São pessoas como Eder Jofre, que desde julho de 2015 espera da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) uma prótese para a perna esquerda, amputada depois de um acidente de trânsito. “Quem fez a solicitação até um mês antes de mim recebeu as próteses, mas logo depois, o fornecimento foi suspenso”, lamenta ele.
Na tentativa de modificar esse quadro dramático, a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef/RN) tem exercido uma fiscalização permanente e feito pedidos para que o Governo do Estado trate a questão com mais humanidade e respeito. A Sadef/RN atende cerca de 200 deficientes físicos e, embora seja principalmente por esses associados que Tercio Tinoco, presidente da associação, tem lutado incansavelmente, ele sabe que o serviço atinge um público muito maior. “Eu considero a retomada do fornecimento uma vitória importante de todos os deficientes físicos do RN”, comemorou.
Em janeiro de 2018, foi feito um pregão eletrônico para fornecimento de próteses e órteses pelo Estado, por meio do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto do RN (CRI). O valor do contrato era de cerca de R$ 15 milhões. Mas, em março do ano passado, o contrato foi temporariamente suspenso depois que uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Pau dos Ferros entrou com um pedido de liminar para a suspensão do contrato, alegando majoração de preços.
O caso foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado, que depois de quatro meses de análise, negou o pedido da Oscip e determinou a retomada do contrato, ainda em setembro do ano passado. Em junho deste ano, a justiça deu um prazo de 10 dias para o cumprimento. O prazo não foi cumprido e a Sesap alegou questões burocráticas.
“Esta semana, recebemos enfim a notícia de que a decisão será cumprida, e que a empresa já foi novamente autorizada a recomeçar a fabricação das próteses e órteses, e que as pessoas com deficiência física já podem procurar o CRI para se informar a respeito”, destacou Tinoco.
Para o presidente da Sadef/RN, o próximo passo é seguir a meta de acabar com essa fila. “O Governo do Estado deixou muito clara, em uma entrevista que concedeu, a capacidade de atender a 2.500 pessoas. Portanto, não há razão para que isso não ocorra, especialmente se considerado que os recursos necessários são federais e específicos para este fim, de modo que, por ser verba carimbada, não podem ter outra destinação”, explicou.
Órteses são dispositivos permanentes ou transitórios que auxiliam a função de um membro com algum tipo de deficiência. Como, por exemplo, bengalas, muletas, coletes cervicais, andadores, entre outros. Já as próteses substituem total ou parcialmente algum membro, de maneira permanente ou transitória.
Vendo mais perto a possibilidade de conseguir uma nova prótese, Eder Jofre se anima: “A prótese facilita em tudo na minha vida. Sem ela, perco muita mobilidade e não tenho como fazer coisas comuns do dia a dia, como trabalhar e treinar, por exemplo”, diz o agente de endemias e praticante do Atletismo.
Fonte: Portal no Ar
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