O deputado estadual Fabio Dantas obteve nesta segunda-feira o respaldo da Justiça Eleitoral para deixar o PHS e fazer uma nova opção partidária antes do término do prazo legal com vistas à sucessão do ano que vem, que é final de setembro. Com isso, ele anunciou que irá se filiar ao PC do B, no próximo dia 19. “Vamos partir para a reeleição, com o objetivo de formar uma boa nominata e eleger três ou quatro representantes para a Assembleia Legislativa”, destacou.
Por sete votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou a tese do advogado André Castro, defensor jurídico de Fábio Dantas no caso, que apontou “grave discriminação pessoal” e “desvio reiterado do programa partidário” por parte do PHS, como razões para uma justa desfiliação partidária. Além disso, o próprio PHS havia concedido uma carta ao deputado Fábio Dantas, autorizando a desfiliação.
“O deputado Fábio Dantas foi liberado por três motivos: ficou reconhecido que ele sofreu grave discriminação dentro do partido; que o partido desviou-se reiteradamente do seu programa; e que o próprio partido autorizou a saída de Fabio Dantas”, explicou o advogado André Castro.
Segundo André Castro, a partir de agora, o deputado está livre para se desfiliar, sem perder o seu mandato, e poder escolher o próximo partido, o que deve acontecer até o final desse mês, segundo o princípio da anualidade, que exige ao candidato estar filiado ao partido que disputará à eleição com pelo menos um ano de antecedência.
Quanto à possibilidade de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado acha difícil. “Pode haver recursos, mas nós não acreditamos na hipótese, uma vez que o próprio PHS não somente liberou, mas judicialmente reconheceu o direito do deputado Fabio Dantas de se desfiliar sem a perda do mandato”, afirmou André Castro.
O deputado Fábio Dantas disse ter recebido a decisão do TRE com bastante alegria e que a partir de agora irá, partidariamente, trabalhar para o fortalecimento do PC do B, o seu próximo partido. “Hoje fechei a filiação de Teodorico Neto, Neto do Major Teodorico Bezerra, que vai disputar uma vaga na Assembleia pela região do Potengi. Estamos levando mais pessoas, para ver se montamos uma chapa boa”, afirmou.
Reprodução Cidade News Itaú
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