A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Jesp/TJRN) irá promover a incineração de todos os processos arquivados no âmbito dos Juizados Especiais de Mossoró. A ação será realizada nos próximos dias em mais de 30 mil processos que foram extintos há pelo menos cinco anos.
Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, a magistrada Sulamita Pacheco, o arquivo dos Jesp/TJRN está impossibilitado de ser transferido para as instalações de novo Fórum de Mossoró em virtude da proliferação de insetos no local. "A única solução é a incineração, já que esses processos estão totalmente danificados e não serão mais utilizados", esclarece.
Para o vice-diretor do Fórum Desembargador Silveira Martins, Herval Sampaio, essa também é uma forma de reorganizar o arquivo do órgão de forma a cumprir metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de administrar melhor o espaço físico e obter controle sobre o que existe no depósito judicial.
"Quase a totalidade dos processos dos juizados especiais é na modalidade eletrônica, o que já facilita bastante essa organização e dispensa a necessidade de arquivo. Essa ação também auxilia no cumprimento das metas do CNJ com relação à organização dos processos. Somente o que for necessário deve ficar no arquivo", esclarece o magistrado.
Reprodução Cidade News Itaú
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