O Rio Grande do Norte receberá um incentivo do Governo Federal na ordem de R$ 22 milhões para investir na construção de aterros sanitários e estações de transbordo nas regiões do Alto Oeste e do Seridó. O recurso, garantido através de emenda parlamentar do senador Garibaldi Alves, ajudará o Estado a cumprir a meta do Ministério do Meio Ambiente prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa exterminar os lixões do Brasil até 2014.
A política de enfrentamento dos problemas socioambientais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos foi tema de discussão na 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada nesta hoje e amanhã em Natal. O foco do evento, segundo a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, é mobilizar estados e municípios do país a criar seus planos de tratamento dos resíduos sólidos, com base na Política Nacional.
“A ideia é disseminar a nossa Política de Resíduos Sólidos, instituída em agosto de 2010, dividindo responsabilidades conforme realidade de cada região do país. Com essas conferências estamos tratando de algumas recomendações, pois a política prevê ações bastante complexas e há estados e municípios do Brasil que ainda não formularam os seus planos”, afirmou Mariana Meirelles.
“A expectativa que estes momentos nos trazem é saber como estes planos municipais e estaduais estão sendo construídos. A nossa recomendação é que sejam trabalhados dois pontos muito importantes: a Gestão Integrada, que visa um trabalho de gestão participativa com ações voltadas para a população e empresas que contribuem para a geração dos resíduos, e também Responsabilidade Socioambiental”, explica a representante do Ministério do Meio Ambiente. “Hoje a realidade do Brasil é de lixões a céu aberto e precisamos acabar com isso”.
Se a meta do Governo Federal é exterminar os lixões até 2014, isso significa que o Rio Grande do Norte e outros estados da federação terão um ano para alcançar a meta. Para a técnica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e coordenadora da 4ª Conferência no RN, Mary Sorage, este é um desafio muito grande, “porém não é impossível”.
“Culturalmente falando, nós não cuidamos do que deveríamos. Antes não tínhamos nenhuma informação sobre a destinação dos resíduos no Estado, mas através do Plano Estadual de Resíduos Sólidos pudemos fazer um estudo mais amplo e, agora, tomar as devidas ações. Hoje sabemos que 95% dos resíduos dos municípios do RN são destinados para os lixões”, disse.
De acordo com Mary, já estão sendo formados consórcios que irão administrar os aterros em casa região do Estado. “Estamos em processo de licitação, criação de projeto de aterros sanitários e licenciamento ambiental para os consórcios nas regiões do Seridó, Alto Oeste e Vale do Assú”, afirmou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Rêgo, afirmou que tais consórcios foram viabilizados através do Plano Estadual de Gestão Integrada para regionalização dos resíduos sólidos. “Além desses três consórcios, ainda estamos para publicar nos próximos dias o edital de licitação para o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos das regiões do Agreste e do Mato Grande, e assim os consórcios para tais áreas”, afirmou o secretário.
“Com essas ações já concretizadas poderemos ir em busca de mais investimentos para conseguir novos incentivos do Governo Federal. Já temos R$ 22 milhões garantidos e agora muito trabalho pela frente. O Governo do RN acredita nos benefícios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e que iremos avançar em muitos setores partindo desse princípio”, disse.
Reprodução Cidade News Itaú
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