O Tribunal do Júri Popular (TJP) julgou hoje agricultor Antônio Marcos de Oliveira, conhecido por Nêgo, de 43 anos, pelo assassinato de José Alexandre de Melo, o Itaú, a mando de Osvando Neves da Silva, o Caçador, em fevereiro de 2003, no interior do Centro Penal Agrícola Doutor Mário Negócio (CPAMN), em Mossoró.
O réu foi absolvido.
O julgamento teve início às 9h no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, no Centro de Mossoró, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O Conselho de Sentença foi formado (sorteio) por 4 homens e três mulheres. Na acusação, funcionou o promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro e na defesa os advogados José Galdino da Costa e Abraão Dutra.
Depoimento
O réu disse que não matou Itaú. Admitiu que estava preso na CPAMN por ter matado a facada um primo (condenação de 12 anos – termina no próximo mês de julho) e que conhecia a vítima e não tinha motivo para matar. Afirmou que dividia a comida dele com Itaú as vezes A informação que ele tinha na época é que Itaú havia fugido, mas que depois encontraram o corpo enterrado numa cova ao lado da penitenciária.
Denúncia do promotor
O promotor Armando Lúcio Ribeiro denunciou o réu por homicídio qualificado. Disse que o réu fez o crime juntamente com Massilon a mando de Caçador, que controlava o tráfico de drogas e também um dos pavilhões do estabelecimento prisional. Itaú teria sido morto por que Caçador desconfiou que ele havia sido dedurado por ele e o mandou matar.
Defesa dos advogados
Os advogados José Galdino da Costa e Abraão Dutra destacaram que no processo não existe qualquer prova ou testemunha afirmando que foi a vítima e acusados estavam presos CPMN na época do crime. Afirmaram, com base no depoimento de um preso chamado Viriato a imprensa em abril de 2003, que quem havia matado Itaú e enterrado havia sido ‘Velho da Picada’ e Massilon. Os advogados lembraram que outro preso chamado ‘Assuzinho’ também havia sido denunciado pelo mesmo crime, só que em outro processo. Concluíram dizendo que o réu não bebe, não fuma, não joga e está reintegrado a sociedade. Após os debates, o juiz Vagnos Kelly convidou o Conselho de Sentença a Sala Secreta, onde decidiram pela absolvição do réu.
Julgamento da terça-feira
Nesta teça-feira, dia 14, será julgado Francisco Alex Pereira e Silas Domingos de Oliveira, pela morte Raílton Faustino Filgueira, ocorrida no dia 8 de junho de 2007 no bairro Aeroporto II. Segundo a denúncia, Alex teria trocado tapas com Raílton, que estava bêbado. Daí, Silas sacou uma arma e atirou uma única vez em Railton. Acusação será feita pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro e a defesa do réu Alex por José Galdino e Abraão Dutra e a defesa do réu Silas pelo advogado Gilmar Fernandes. O julgamento começa às 9h e será presidido pelo juiz Jussier Barbalho.
Reprodução Cdiade News Itaú via Cesar Alves
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