MP pediu transferência dos presos em caráter de urgência há um mês

Blog Guamareemdias

Situação é extremamente precária na Delegacia de Guamaré

O Ministério Público Estadual solicitou há cerca de dois meses a transferência de aproximadamente 40 presos dos sexos feminino e masculino que estão mantidos na mesma carceragem, em Guamaré, cidade distante 159 km de Mossoró. 

O pedido foi feito após uma inspeção, mas a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) do Rio Grande do Norte ainda não se manifestou. 

Até agora, o Governo do Estado não tinha solução para a questão, que se arrasta há aproximadamente quatro meses.

O portal DEFATO.COM teve acesso com exclusividade ao resultado da inspeção realizada pelo Ministério Público em Guamaré, no dia 3 de março desse ano. 

No documento, concluído em 4 de abril e encaminhado à Sejuc, responsável pela administração das prisões potiguares, o promotor Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho solicita a transferência “em caráter de urgência”, alegando “que a estrutura local não é suficiente para evitar uma nova rebelião e uma fuga em massa, colocando em risco a segurança da população local e do único policial militar que se encontra de plantão no local”. 

O promotor Wilmar Carlos relata que encontrou 40 presos na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Guamaré, onde funciona também o Destacamento da Polícia Militar. 

Desses 40, 22 eram homens e 18 eram mulheres, todos mantidos sem nenhum tipo de isolamento, como determina a Lei de Execuções Penais (LEP). 

A carceragem, no entanto, tem capacidade para abrigar menos de 20, apenas na feitura do inquérito. O policial militar que recebeu o promotor informou que existe apenas um policial, por plantão, para se responsabilizar pela unidade e também pela custódia dos 40 internos.

Fonte: Defato