A poucos dias do fim da janela partidária, que permite aos parlamentares mudarem de partido sem punição, balanço parcial da Câmara dos Deputados aponta que até a manhã desta terça-feira (3) 34 deputados federais já tinham trocado de legenda (veja a lista no fim desta reportagem).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo terminará à meia-noite do dia 6 de abril, sexta-feira.
Os deputados que trocaram de partido representam 6,6% do total de 513 na Câmara. No entanto, extraoficialmente, a quantidade de novas filiações já é maior porque nem todas foram informadas ainda à Câmara. A comunicação acontece sempre depois, e os partidos não têm prazo para isso.
A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária.
Um dos pontos considerados para a migração é a afinidade programática. Nos bastidores, porém, deputados relatam que as negociações têm levado em conta, principalmente, os recursos que os partidos prometem destinar às campanhas eleitorais, além de mais espaço na nova legenda.
Legendas que mais ganharam e mais perderam
Considerando o balanço parcial da Câmara, o MDB é o partido que mais perdeu deputados (7), seguido do PSC (5) e PR e PSB (ambos com 4).
O partido que, por enquanto, mais ganhou foi o PSL (7), seguido do DEM (6), Podemos (5) e PROS (3).
Entenda a janela partidária
A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
Incorporação ou fusão do partido;
Criação de novo partido;
Desvio no programa partidário;
Grave discriminação pessoal.
Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.
Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).
Fonte: G1
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