Nos últimos cinco anos, a situação carcerária do Rio Grande do Norte só piorou e não houve nenhuma tentativa de solucionar a situação. As ações adotadas foram paliativas, com medidas desconstruídas nas
Dois relatórios do Conselho Nacional de Justiça acrescidos às informações oficiais repassadas pelo Executivo sobre a atual tensão no sistema prisional são conclusivos sobre como o Estado tem ignorado a situação dos cárceres.
Em 2011, o CNJ divulgou dados sobre o ano anterior. No texto, o déficit de vagas no sistema prisional era 2.350. Dois anos depois, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça que não houve qualquer melhoria no período considerado. No novo relatório de 2013, com dados do ano anterior, o déficit era de 2.544 vagas.
Nesta terça-feira (17), o decreto que instituiu a calamidade pública no sistema carcerário trouxe a constatação de que as coisas só pioraram: o déficit era de 2.666 vagas antes dos motins. Agora são de 3.666.
Assim como cresceu o déficit de 2010 para cá, também subiu o quantitativo de presos. Eles eram 5.581 no primeiro ano medido pelo CNJ; passaram a 7.240 no levantamento de 2013. Atualmente, são 7.700.
O déficit de vagas descompassado com o crescimento da população carcerária, a saber, é um dos principais motivadores dos tumultos atuais. Obrigados a cada vez mais se confinarem com mais pessoas, os presos tem reivindicado melhorias.
Então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em 2013, o ex-ministro Joaquim Barbosa visitou o Estado e considerou a situação do Rio Grande do Norte “desesperadora”. Naquele ano, o CNJ emitiu 34 recomendações ao Governo do Estado e 12 ao Poder Judiciário. A primeira delas, sobre a ampliação no número de vagas, jamais foi colocada em prática.
Fonte: Portal Noar
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