Estado reage e anuncia combate ao crime organizado dentro dos presídios

Os poderes constituídos do Rio Grande do Norte, mais Ministério e movimentos organizados da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho de

Direitos Humanos, anunciaram em reação à onda de violência que tomou a capital de assalto na noite dessa segunda-feira (16) um pacote de medidas para reprimir o crime, conter o avanço de rebeliões nos presídios e implementar melhorias no sistema prisional, atendendo às garantias individuais dos apenados, com os quais, ressaltou o governador Robinson Faria, não haverá negociação.

“O governo não vai transigir com bandidos. A nós, compete a garantia dos direitos individuais dos apenados. Não iremos tolerar que as reinvindicações dos presos sejam feitas dessa forma, coma população sendo colocado sob estado de terror. Estamos aqui para dizer que o Estado, a quem compete cuidar do cidadão, não ficará assistindo a isso e estamos tomando as medidas necessárias”, anunciou Robinson Faria.

A mais enérgica das medidas adotadas pelo Executivo foi a abertura do diálogo com o governo federal, com imediata resposta. Para esta quarta-feira, está prevista em Natal a chegada de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça com quem o governo pretende aprofundar a discussão e ver quais medidas poderão ser adotadas além das que já estão em andamento.

Ao mesmo tempo, o governador Robinson Faria anunciou que uma equipe de inteligência do Ministério da Justiça foi disponibilizada pelo titular da pasta, ministro José Eduardo Cardozo, para ajudar nas investigações. O propósito é identificar a origem e motivação dos crimes ordenados a partir das penitenciárias do Estado. Até o momento, os atos de terror que chocaram a capital tiveram autoria assumida apenas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Além disso, é aguardado ainda para esta segunda-feira (17), o desembarque de 130 homens da Força Nacional. Mais cedo, 70 já chegaram ao Rio Grande do Norte. Eles vêm municiados com equipamentos próprios e deverão atuar na repressão ao crime dentro dos presídios. Aos homens, se somam dois helicópteros disponibilizados pelo governo federal para reforçar as operações. O grupo da Força Nacional ficará baseado no Caic, em Lagoa Nova.

Ao explicar que não tem cabimento ceder e negociar com os presos, o governador Robinson Faria deixou claro que todo o comando escalado no sistema penitenciário do Estado será mantido. Com a declaração, ele rechaçou a possibilidade de afastar a diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, como vem sendo reivindicado pelos apenados.

Com a decretação do estado de calamidade no setor, explicou ainda o governador Robinson Faria, ele se comprometeu a implantar medidas de médio prazo mas de caráter definitivo. Para esse propósito, a administração deverá se valer da captação de recursos junto ao Ministério da Justiça. Indagado sobre como fará para que não se repita o cenário do governo anterior, quando R$ 24 milhões tiveram de ser devolvidos ao governo federal por falta de uso,  Robinson explicou o seguinte:

“Os recursos foram devolvidos porque não havia projetos. Mas nós temos uma equipe antenada com esse momento. Temos projetos a apresentar para poder captar os recursos necessários”, afirmou o governador do Estado.

Além de exigirem a saída de Dinorá Simas do comando de Alcaçuz, os presos pedem melhorias nas condições físicas do local, além de flexibilidade sobre o horário das visitas de seus familiares, além de outros pontos.

Fonte: Portal Noar