terça-feira, novembro 11, 2014

Chico Rodrigues recorre contra cassação do mandato, diz TRE de RR

Chico Rodrigues (PSB) segue como governador de Roraima até o dia 31 de dezembro de 2014 (Foto: Foto Jackson Félix)O governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), recorreu da decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que cassou o mandato dele na semana
passada. Conforme a Justiça Eleitoral em Boa Vista, o recurso de embargos declaratórios foi protocolado na tarde de segunda-feira (10).
Ao G1, a assessoria de comunicação do TRE informou nesta terça (11) que, após a entrada do recurso, o processo será apreciado no pleno do Tribunal. Os embargos de declaração podem pedir a revisão da sentença por a considerarem obscura, contraditória ou omissa.
"A análise do recurso possivelmente ocorrerá ainda nesta semana, pois teremos sessão nesta terça e na quarta [12]", comunicou o TRE, acrescentando que se o recurso for negado, Rodrigues ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O G1 tentou contato com a assessoria de Chico Rodrigues, mas as ligações não foram atendidas.

Cassação
O mandato do governador Chico Rodrigues foi cassado pela Corte do Tribunal na quarta-feira (5) após os juízes analisarem a representação da coligação 'Pra Roraima voltar a ser feliz' e do Partido Progressista (PP) que versa sobre crime eleitoral. A cassação se refere às eleições de 2010.
De acordo com o pleno do Tribunal, houve gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2010 por parte da chapa majoritária composta por José de Anchieta (PSDB), então candidato a governador e o vice, Chico Rodrigues.
Os principais pontos discutidos foram a compra de grande quantidade de camisetas amarelas, a contratação de pessoal de forma irregular e o pagamento efetuado em espécie. Clara Mota, Terezinha Muniz e Antônio Martins foram os juízes que votaram pela cassação. O juiz Jean Michetti e o corregedor Paulo César Menezes votaram contra.

Fonte: G1

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