quinta-feira, janeiro 23, 2014

Pernambucana pode pedir dupla cidadania da filha, mesmo sem autorização do pai

mae_e_ilhaA pernambucana Karla Janine Albuquerque, 43 anos, que está presa no Texas, Estados Unidos, acusada de sequestrar a filha de seis anos, pode solicitar ao
Itamaraty a dupla nacionalidade da filha, sem a necessidade de autorização do pai, que é norte-americano. Karla pode, inclusive, solicitar o registro a qualquer momento, mesmo detida no presídio County Jail.

De acordo com o órgão brasileiro, o processo de registro é rápido, dura em média 48 horas. A pernambucana precisa apenas apresentar ao consulado brasileiro um documento que confirme a sua nacionalidade e o registro da criança, nascida nos EUA. Se Karla optar em fazer o pedido, o Itamaraty poderá localizar a menina, que está sob a guarda da Justiça do Texas no Department of Children and Families (DCF), similar ao Conselho Tutelar no Brasil.

Por não possuir o registro de dupla cidadania, a criança é considerada apenas cidadã norte-americana, o que dificulta o acesso do Governo Brasileiro ao caso. Nessa quarta-feira (22), a tia de Karla, Kilma Sarmento, que mora no Recife, justificou que a sobrinha não fez o registro da filha porque o pai da criança, o americano Patrick Joseph Galvin, nunca permitiu. De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaray, é comum o desconhecimento dos brasileiros que vivem no exterior sobre os seus direitos. O órgão informou ainda que Karla já foi avisada sobre a possibilidade de fazer pedido. 

O NE10 entrou em contato na manhã desta quinta-fera (23) com os familiares da pernambucana que moram no Recife. Eles não souberam informar se Karla já fez a solicitação ao consulado. 

Nesta quinta-feira (23), a pernambucana enfrenta a sua primeira audiência no Texas. Ela contratou uma advogada americana para defendê-la, como recomendado pelo consulado brasileiro. O processo é acompanhado pelo Itamaraty, que irá verificar se Karla teve o seu direito cerceado pelo fato de ter outra nacionalidade, mas que não poderá interferir na decisão da Justiça. 

O CASO - Segundo os familiares de Karla, ela fugiu de casa, na Flórida, após sofrer agressão física por parte do ex-marido, que é americano, e constatar que a criança havia sido violentada pelo próprio pai, quando tinha apenas três anos de idade. A menina relatou o caso na escola, e exames constataram o abuso sexual. Patrick também está fichado no Departamento de Polícia da Flórida como “sex offender”. O termo define alguém que comete ou estimula atos sexuais com ou na presença de menores de 16 anos. Karla denunciou o ex-marido à Justiça. O processo foi arquivado e por isso ela teria fugido com a filha para o Texas.

DOAÇÕES - Os familiares de Karla criaram uma campanha para arrecadar recursos para as custas processuais. Contribuições podem ser feitas no site http://igg.me/p/653510, ou por meio de depósito na conta da mãe de Karla, Kátia Sarmento Martins de Albuquerque. (Banco do Brasil, agência 3201-8 / CC 0174551-4). Página no Facebook: Welovekarlamy.

Reprodução Cidade News Itaú

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