'Muito planejamento, muita cautela, criatividade e prioridade para a melhoria da qualidade e melhor estruturação da gestão pública”. Esses são, na opinião do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, os elementos que podem fazer diferença nas gestões municipais que estão apenas começando. São orientações que o presidente da maior entidade municipalista dá a seus colegas para enfrentar um ano que, a exemplo dos anteriores, promete ser particularmente muito difícil. “2013 será um ano de poucas possibilidades de crescimento na arrecadação dos municípios”, alerta o presidente da FEMURN.
Tendo liderado um grupo de cerca de 50 novos e velhos gestores que se dirigiu a Brasília, a convite do Governo Federal, para um encontro com a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares, Benes voltou muito preocupado com as perspectivas para os administradores municipais.
Em entrevista ao portal defato.com, o presidente da FEMURN falou do encontro, da realidade financeira enfrentada pelos municípios potiguares e das expectativas dos gestores. “O encontro em Brasília serviu para que o Governo Federal apresentasse seus programas, projetos e ações realizados em parceria com os municípios. Foi bom, principalmente para os novos gestores que puderam conhecer as disponibilidades de recursos. Nossa expectativa, no entanto, era de que o Governo Federal anunciasse medidas concretas que possam ajudar a recompor o FPM, que há anos não consegue repetir os valores de 2008 e já não consegue fazer face ao aumento de despesas, principalmente com os aumentos do salário mínimo e do piso salarial nacional do magistério. Esperávamos também apoio à derrubada do veto à emenda constitucional que redistribui os royalties do petróleo”.
Crescimento do FPM pode ser menor do que 2012
'Oministro Guido Mantega (da Fazenda) fez previsões de crescimento da economia, mas é bom lembrar que no ano passado se previu aumento de 3% do PIB e o crescimento foi menor que 1%. A previsão de crescimento do Fundo de Participação dos Municípios é de 5,8%, menor do que a de 2012. No ano passado, previu-se um FPM global no valor de R$ 76 bilhões. O realizado, efetivamente, foi R$ 69 bilhões. Para este ano, o Tesouro Nacional prevê um FPM anual global de R$ 72 bilhões. E a política de desonerações de produtos compromete diretamente a arrecadação dos municípios. Somente a redução nas tarifas de energia elétrica, sobre a qual não incide nenhum tributo federal, mas ICMS, que é cobrado pelos Estados e partilhado com os municípios, as prefeituras do Rio Grande do Norte deverão perder, este ano, cerca de 15 milhões de reais.
A projeção do ICMS, para 2013, feita pelo Governo do Estado, é de que a parte que cabe aos Municípios fique em torno de R$ 899 milhões, o que dá uma arrecadação mensal, para o conjunto dos municípios do Estado, de R$ 74,9 milhões. Segundo ele, se confirmado, isso representará um crescimento de 12,5 por cento em relação a 2012, mas essa projeção não leva em conta a redução nas tarifas de energia.
Reprodução Cidade News Itaú
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