O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta segunda-feira (23) pagar aos cofres públicos os gastos da viagem feita
A decisão foi tomada após Renan enviar uma consulta ao comando da Aeronáutica para saber se cometeu alguma "impropriedade". No pedido para o uso da aeronave, Renan informou à FAB que a motivação do deslocamento era "serviço". O valor a ser devolvido será calculado pela FAB.
A assessoria de Renan não explicou porque o presidente do Senado usou o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar até Recife. Conforme publicou a coluna Painel na edição de sábado (21) da Folha, Renan usou aeronave da FAB para viajar na noite de quarta-feira (18) à capital de Pernambuco, onde, no dia seguinte, submeteu-se a uma cirurgia para implantar 10 mil fios de cabelo. A agenda oficial publicada no site do Senado não registrava compromissos do peemedebista na capital pernambucana.
O decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades não prevê viagens para fins particulares. A norma permite o uso por questões de segurança e emergência médica, serviço, e em deslocamentos para o local de residência permanente.
Pelas regras, "o transporte de autoridades civis em desrespeito" ao decreto "configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie".
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o uso de avião da FAB para fins particulares "fere" a imagem do Congresso. "A devolução é o mínimo que se possa exigir nesta hora", afirmou.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que faltou "desconfiômetro" a Renan. "Essas extravagâncias expõem o Congresso ao ridículo. A FAB não é táxi aéreo."
Esta foi a segunda vez neste ano que Renan usa avião da FAB para fins particulares. Em junho, foi a Trancoso (BA) para o casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM). Depois que sua viagem for tornada pública, reembolsou R$ 32 mil à União.
Reprodução Cidade News Itaú
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