Justiça do RN marca depoimento de desembargador acusado de desvios

A 8ª Vara Criminal marcou para esta quinta-feira (29) o depoimento do desembargador Osvaldo Cruz no proceso da operação Judas, que investiga desvio de recursos da Divisão de Precatórios do Tribunal

de Justiça do Rio Grande do Norte. O ex-presidente do TJRN está sendo julgado no estado porque perdeu o foro privilegiado ao ser aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 12 de novembro está previsto o depoimento do desembargador Rafael Godeiro, também acusado de desviar recursos da Divisão de Precatórios. Os dois depoimentos estão marcados para acontecer no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Em janeiro de 2012, veio à tona o escândalo dos precatórios no Rio Grande do Norte. Carla Ubarana, ex-chefe do setor, confessou que "criava processos" para receber pagamentos indevidamente do estado e de prefeituras. O valor seria divido depois entre os envolvidos no esquema. O prejuízo aos cofres públicos passou de R$ 14 milhões.

Segundo a Justiça, Carla e o marido, George Leal, eram os mentores do crime. Os dois foram condenados, mas estão recorrendo. Em troca da delação premiada, o casal confessou as irregularidades e disse que dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça também eram beneficiários no esquema.

Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz não tinham sido julgados antes pela justiça comum porque possuíam foro privilegiado, mas como foram condenados pelo CNJ à aposentadoria compulsória, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os desembargadores seriam julgados pela Justiça potiguar. Agora, os dois respondem como réus na 8ª vara criminal à acusação de envolvimento no esquema dos precatórios. O Conselho Nacional de Justiça considerou que os dois não tomaram os cuidados necessários para evitar as fraudes enquanto estavam na presidência do TJ.

Fonte: G1