Célia Sacramento (PV), vice-prefeita de Salvador e candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Jorge (PV), postou uma carta aberta em seu perfil no
À época, os vendedores pediram para que seja autorizada cobrança de valor referente ao aluguel aos banhistas. Mas, em reunião com o Procon-BA, foi tomada a decisão de que a cobrança não é autorizada. Na sexta-feira (9), a Secretaria de Ordem Pública (Semop), através da assessoria de imprensa, afirmou que a fiscalização feita pela pasta nas praias não contempla a questão do preço.
Na postagem, a vice-prefeita da cidade conta que resolveu dar um mergulho no mar do Porto acompanhada do irmão e de seus dois filhos. "Não levei cadeira nem sobreiro, porém gostei de chegar e encontrá-los lá. Só consumimos 3 refrigerantes e uma água de coco. Ficamos lá por mais de 3 horas, das 11:00 às 14:30. Pedimos a conta e fomos surpreendidos pelo acréscimo de 15 reais pelo uso do sombreiro e das cadeiras. Imediatamente eu falei sobressaltada: 'Isso é um absurdo a Prefeitura disponibiliza gratuitamente”', relatou.
Segundo ela, em resposta, o comerciante argumentou que há custos para armazenar a cadeira, o que a teria convencido do custo. "Eu rapidamente pensei 'quanto custa uma água de coco na praia? 4 reais. Nossa! Se eu for dividir os 15 reais por 4 dará quase isso'. Envergonhada paguei os 15 reais e pedi a Deus que continuasse dando força, coragem, determinação e atitude para meu povo sofrido resistir, enquanto nós que estamos no poder pensamos em uma forma de ajudá-los a ganhar honestamente “o pão de cada dia” com dignidade e tendo o respeito e a compreensão dos usuários que como eu, não puderam levar, mas gostam de poder usar".
A secretária da Semop, Rosemma Maluff, afirma que, apesar do emblema, os acessórios não foram cedidos pela prefeitura, e sim em uma parceria entre as cervejarias e a Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador (ACBPOMS). De acordo com a titular, a prefeitura definiu as características do equipamento como forma de padronização. Sobre o pagamento, Maluff ressalta que ainda não há consenso sobre o tema e falou sobre a necessidade de ser mantido o diálogo entre as partes e os órgãos de defesa do consumidor. No entanto, ressalta que toda a atividade que não está regulamentada é proibida.
"Não existe legislação para a licença de aluguel de equipamentos. A licença é para venda de bebidas e de alimentos. O que não está regulamentado, está proibido, esta é uma máxima. O aluguel é uma atividade irregular. Os permissionários acham que têm um custo de logística. É preciso um consenso, os dois lados estão corretos. Precisamos continuar a discutir o tema. Mas não cabe à prefeitura dizer se custa R$ 5, R$ 10 ou se não custa nada. É uma matéria complexa", afirma. A secretária enfatiza que o consumidor que se sentir lesado pode procurar os órgãos de defesa ao consumidor.
O G1 não conseguiu falar com o presidente da ACBPOMS.
Fonte: G1
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