A Câmara Municipal de Santa Inês (MA) – a 250 km de São Luís – votou, nessa quarta-feira (9), o pedido de afastamento contra o prefeito Ribamar Alves, preso em
A sessão extraordinária foi relativamente rápida. Durou cerca de 40 minutos, menos do que se esperava para uma pauta tão polemica para discussão: a aprovação ou não do afastamento e cassação do prefeito Ribamar Alves. Os pedidos de afastamento por 90 dias e de cassação do mandato do prefeito só seria aceito pela mesa diretora da Câmara caso um terço do total de vereadores votassem a favor.
Nove vereadores votaram a favor da cassação de Ribamar Alves, e três contra. Apesar da maioria ter votado pelo afastamento do prefeito de Santa Inês, o processo foi arquivado. É que para cassar o mandato do prefeito seriam necessários 12 votos, ou seja, um terço do total de vereadores de Santa Inês, que são 17 ao todo. “Na casa, só se encontrava 15 vereadores. Com falta de dois vereadores, nós tivemos nove votos, e eles tiveram quatro, e um voto do presidente, que não vale”, diz o vereador Aldoniro Muniz (sem partido).
Os vereadores aliados ao prefeito comemoraram a decisão da Câmara Municipal. “É um sentimento de justiça, que Santa Inês sabe que quem ganhou a eleição para prefeito, eleito pela vontade livre do povo de Santa Inês, foi o doutor Ribamar Alves”, afirma Batista de Biné (PDT).
Oposição quer apurar denúncias
A oposição diz que vai investigar denuncias feitas pelo vice-prefeito Edinaldo Lima, sobre irregularidades encontradas por ele na prefeitura no período em que esteve à frente da administração do município. Uma das denúncias aponta a existência de funcionários fantasmas e servidores contratados ganhando ‘supersalários’.
“Tudo aquilo que foi denunciado, todas aquelas denúncias que foram apresentadas pelo Ministério Público Federal, nós vereadores, principalmente vereadores da oposição, nós vamos investigar e apurar junto com a Justiça para que a gente tome realmente uma providência que seja imediata em favor do nosso povo”, diz o vereador Akson Lopes (DEM).
Em entrevista à TV Mirante esta semana, ao assumir o cargo, cinco dias depois de ser liberado do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o prefeito Ribamar Alves disse que nunca cometeu nenhum ato de improbidade administrativa.
Entenda o caso
O prefeito Ribamar Alves ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido na noite anterior em um motel de Santa Inês.
Após a prisão em flagrante, Alves teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro. Na ação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que a relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".
O Ministério Público argumenta que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.
Pedido negado
No dia 28 de fevereiro o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) havia negado o pedido da defesa do prefeito Ribamar Alves para que ele reassumisse o cargo. Alves ficou afastado da Prefeitura de Santa Inês desde o dia 17 de fevereiro.
Na ocasião, o desembargador Ricardo Dualibe não encontrou motivos para acatar ao mandado de segurança ajuizado pela defesa de Alves.
No mandado de segurança a defesa de Ribamar Alves pedia a suspensão da decisão de afastá-lo do cargo, alegando que a mesma teria desrespeitado o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
Ribamar Alves foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos que vendia livros na cidade. No dia 25 de fevereiro, o TJ-MA concedeu o relaxamento da pena ao prefeito. Ele foi solto no mesmo dia.
Fonte: G1
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