TJRN determina remessa dos autos da 'Dama de Espadas' ao STF

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta quinta-feira (3)  a remessa dos autos do processo da operação 'Dama de Espadas' para o Supremo

Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão proferida pelo desembargador Cornélio Alves, relator do caso, como um grande número de desembargadores alegaram suspeição, ou seja, não se julgaram neutros para julgar o caso, a remessa dos autos foi feita ao STF.

De acordo com o TJRN, o posicionamento do desembargador foi proferido após a análise de uma reclamação interposta pela Procuradoria Geral de Justiça. A remessa para o Supremo não se trata de competência originária do STF, mas poderia ser feita em virtude da falta de quórum no TJRN.

O relator ainda analisou dois pedidos feitos pelo Ministério Público, que requeria o reconhecimento da incompetência absoluta do Tribunal de Justiça, a remessa dos autos ao STF e a suspensão da decisão liminar que suspendeu as investigações. No entanto, o desembarhador rechaçou o pedido de suspensão da liminar.

A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto para investigar um suposto esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.

Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Fonte: G1