terça-feira, março 11, 2014

TSE nega pedido para suspender propaganda do Minha Casa, Minha Vida

minha casa minha vidaO ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido apresentado pelo PSDB para suspender a propaganda dos programas Minha Casa, Minha Vida e Minha Casa Melhor. O partido alegou que os
filmes de publicidade, veiculados em emissoras de TV, beneficiam a presidenta Dilma Rousseff. Na decisão, o ministro entendeu que não ficou demonstrado nas peças publicitárias feitas pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos programas, propaganda eleitoral antecipada.

“Na espécie, entendo que não restou caracterizado o intuito eleitoreiro da publicidade, ao se trazer a opinião da presidente sobre projetos e programas patrocinados pelo governo federal. Não sendo, portanto, perceptíveis, de plano, os requisitos necessários para o deferimento da medida reclamada, indefiro o pedido de liminar, reservando-me à avaliação dos demais requerimentos e do mérito da ação após o prazo destinado às defesas e ao parecer do Ministério Público Eleitoral”, decidiu o ministro. Ontem, Gonzaga rejeitou também o pedido de liminar do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff pelo encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do PT, no Palácio da Alvorada, quarta-feira passada.

Reprodução Cidade News Itaú

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