MP denuncia suspeitos de fraudar compra de uniformes em SP

O Ministério Público denunciou 16 suspeitos de fraudar e superfaturar a compra de uniformes escolares em dez cidades do estado, entre 2008 e 2011. As investigações

apontam irregularidades em contratos assinados nas prefeituras de Osasco, Ibitinga, Jaguariúna, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva, Registro e Bertioga.

Nove são sócios ou executivos da Onze A Uniformes e Serviços Limitada, que fornece uniforme e kit de uniforme para escolas municipais.

Os promotores descobriram como funcionava o esquema depois de apreender uma planilha que indicava o pagamento a um funcionário público da Prefeitura de Osasco. O funcionário público, que gostava de receber em dólar, é Marcelo Scalão.

Na época, ele era pregoeiro, ou seja, responsável pelas licitações. Atualmente, ele é secretário de Finanças do município. A administração divulgou nota dizendo que desconhece o assunto e ainda não foi comunicada sobre a denúncia do Ministério Público. “Até a presente data não há nada que o desabone”, afirma a nota da Prefeitura.

Segundo a denúncia do Ministério Público, um representante da Onze A Uniformes subornava os prefeitos e funcionários públicos para que contratassem a empresa. Orientada pela empresa, a prefeitura publicava um edital com cláusulas para beneficiá-la.

O Ministério Público diz que todos os contratos foram superfaturados. “Esse superfaturamento era necessário, porque uma parte do dinheiro pago pelas prefeituras, Cerca de 10 %, era devolvido aos funcionários públicos”, disse o promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior.

A reportagem do Bom Dia São Paulo foram até a sede da Onze A, na tarde de quarta-feira (19), mas ninguém quis gravar entrevista.

Um dos sócios da Onze A é Eloízio Durães, apontado pelos promotores como chefe do esquema. Ele é também um dos donos da SP Alimentação, investigada em 2010 em um processo de fraude na distribuição de merenda escolar.

“Esses empresários desviam dinheiro público em quantidade muito maior do que um assaltante à mão armada que é quem ocupa os nossos cárceres no estado de são Paulo. Estamos fazendo uma acusação rigorosa, veemente contra esses bandidos de colarinho branco”, observou o promotor.

Na nota divulgada nesta manhã, a Prefeitura confirmou que ele o servidor trabalhava como coordenador de programas e pregoeiro, mas não menciona que Marcelo Scalão é o atual Secretário de Finanças. A administração não indicou um porta-voz para gravar entrevista e espera a conclusão dos trabalhos do MP para se pronunciar.

Reprodução Cidade News Itaú