Puigdemont e ex-membros do governo catalão foram à Bélgica, diz imprensa

O ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e ex-membros do governo regional, foram à Bélgica, segundo afirma a imprensa espanhola nesta segunda-feira (30), dia em que foram acusados pelo procurador-geral da Espanha de insubordinação e rebelião devido à tentativa de separar a região do restante do país.

O governo regional da Catalunha foi destituído na última sexta-feira por um decreto do Executivo espanhol para restabelecer a legalidade após o Parlamento local aprovar a independência dessa região. Neste domingo, o ministro de Imigração belga, Theo Francken, partidário de uma legenda separatista, disse que a Bélgica poderia oferecer asilo ao líder separatista catalão.

Nesta segunda, o procurador-geral da Espanha, Jose Manuel Maza, apresentou queixas à Audiência Nacional, contra os membros do governo que não dispõem de foro privilegiado, e no Tribunal Supremo. Ele pediu que a Justiça convoque os líderes separatistas a prestarem depoimento.

De acordo com o jornal "El Mundo", Puigdemont foi a Bruxelas a partir de Marselha, na França, e chegou acompanhado de cinco ex-conselheiros de seu governo. Ainda de acordo com o jornal, nenhuma fonte confirmou que a intenção do ex-presidente catalão e dos ex- conselheiros seja solicitar asilo político na Bélgica.

Os ex-conselheiros que teriam acompanhado Puigdemont seriam Joaquim Forn (PDeCAT), Meritxell Borràs (PDeCAT), Antoni Comín (independiente), Dolors Bassa (ERC) e Meritxell Serret (ERC). Todos foram citados na queixa do procurador-geral da Espanha.

Segundo a agência Efe, o comissário-geral da Bélgica para refugiados e apátridas, Dirk Van deem Bulcke, disse nesta segunda que para que a Bélgica conceda asilo a outro cidadão europeu, como poderia ser o caso de Puigdemont, devem existir "sinais sérios de perseguição" ou de que corre riscos no país de origem.

"Deve haver sinais sérios de perseguição, mas, inclusive no caso da perseguição, (deve haver) uma impossibilidade de obter proteção no país", disse Van deem Bulcke em declarações à emissora de televisão "RTL", sem comentar o caso concreto do ex-presidente catalão.

Controle espanhol

O controle da Espanha sobre a Catalunha começa a ser testado nesta segunda, com políticos e servidores retornando ao trabalho em meio à incerteza sobre a intervenção aprovada pelo Senado na sexta-feira (27).

O governo espanhol não quer que a intervenção se pareça com uma "ocupação". Nenhum ministro espanhol, nomeados para ocupar os cargos dos membros do executivo catalão que foram destituídos, vai despachar em Barcelona.

A ordem da vice-presidente do governo espanhola, Soraya Santamaria, que foi nomeada por Rajoy para assumir as funções de Puigdemont, é governar pelos administradores locais. Mas ainda não se sabe qual vai ser o grau de cooperação dos catalães em Barcelona.

Entenda a polêmica

Neste domingo (29), milhares de pessoas foram às ruas na Catalunha contra a independência da região e a favor de uma Espanha unificada. Foi uma das maiores demonstrações de força dos catalães pró-Espanha até agora, de um grupo apelidado de "maioria silenciosa" porque vinha apenas assistindo aos desdobramentos da briga política pela independência da região.

Com bandeiras da Espanha, manifestantes contrários à independência da Catalunha saem ás ruas em Barcelona nesta domingo (Foto: AFP)

A atual crise política foi desencadeada após a realização de um referendo considerado ilegal pelo governo e pela Suprema Corte espanhóis. Na consulta popular de 1º de outubro, 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão).

Com o resultado favorável à independência, Puigdemont declarou no dia 10 no Parlamento local que a região 'ganhou o direito de ser independente' e em seguida suspendeu seus efeitos para negociar com Rajoy.

A atitude deixou dúvidas sobre se houve uma declaração de independência e fez com que Rajoy exigisse um esclarecimento formal de Puigdemont. Como não houve resposta, o premiê espanhol propôs no dia 21 intervir no governo regional -- o que foi aprovado pelo Senado na sexta, instantes depois de o Parlamento regional da Catalunha aprovar o início do processo de independência da região.

Fonte: G1