Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin determinou nesta terça-feira (21) a conclusão da fase de coleta de provas da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.
Com o encerramento da chamada "instrução do processo", o relator do caso abriu prazo para que as defesas e a acusação apresentem as alegações finais.
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer como vice cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Na ação, apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.
Ao longo da fase de coleta de provas, Herman Benjamin determinou a realização de diligências e perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes da Odebrecht.
Os delatores da construtora relataram ao corregedor do TSE o pagamento de despesas da campanha encabeçada pelo PT e pelo PMDB por meio de caixa 2.
Herman também tomou os depoimentos de empresários donos de três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial de Dilma e Temer em 2014.
Essas gráficas são suspeitas, segundo as investigações da Polícia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido prestados.
Operação nas gráficas
Em dezembro, a PF fez uma operação para investigar as empresas contratadas na campanha eleitoral de Dilma e de Temer.
Na ocasião, os agentes foram a empresas subcontratadas por gráficas. Os principais alvos foram a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação. O objetivo era verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos.
O que dizem as defesas
Desde que as investigações sobre a campanha de Dilma e Temer começaram, a defesa da chapa vencedora nega ter cometido irregularidades e diz que todas as doações foram devidamente informadas à Justiça Eleitoral.
Em meio à fase de coleta de provas, a defesa de Dilma afirmou ao tribunal que houve "falhas" nas perícias da PF e pediu novas diligências nas gráficas. Os peritos, entretanto, reafirmaram as conclusões de que as gráficas não prestaram os serviços pelos quais foram contratadas e pagas.
No ano passado, os advogados de Temer pediram ao TSE para separar as contas e para o peemedebista responder às ações separadamente, sob a alegação de que houve arrecadações separadas, sendo uma para Dilma e outra, para ele.
Os advogados do atual presidente da República também negaram ao TSE que Temer e o PMDB tenham responsabilidade sobre a contratação de gráficas investigadas pela Corte eleitoral.
Fonte: G1
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