Vereadores de Natal condenados por corrupção têm sentenças mantidas

Os vereadores de Natal condenados no processo da chamada operação "Impacto" tiveram suas sentenças mantidas em julgamento realizado nesta quinta-feira (20) na Câmara

Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Foram julgados recursos dos reús denunciados pelo Ministério Público Estadual por participação em um esquema de compra de votos envolvendo vereadores da Câmara Municipal de Natal e um grupo de empresários e da construção civil durante a votação do Plano Diretor da cidade em 2007.

O número de condenados aumentou de 16 para 17 réus dos 21 envolvidos no processo. A única mudança aconteceu em relação ao ex-vereador Edivan Martins, absolvido no julgamento de primeiro grau, porém condenado nesta quinta por corrupção passiva. Foram condenados em primeira instância e tiveram as sentenças mantidas o empresário Ricardo Abreu; os então vereadores Emílson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan; e Hermes Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge.

Os desembargadores não acataram o pedido do MP para reformar a sentença e aumentar as penas dos acusados. Todos os atuais e ex-vereadores envolvidos na operação Impacto foram condenados pelo crime de corrupção passiva. O empresário Ricardo Abreu teve a condenação por corrupção ativa mantida. Abreu foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, assim como João Cabral Fagundes.

As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semiaberto) e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos.

Fonte: G1