segunda-feira, março 17, 2014

Líder do PMDB irá ao Planalto para discutir Marco Civil da Internet

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), em reunião na última terça (11), quando bancada decidiu votar contra Marco Civil da Internet (Foto: Valter Campanato/ABr)O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), deverá se reunir no início da noite desta segunda-feira (17) no Palácio do Planalto com o vice-
presidente da República, Michel Temer, e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Na reunião, marcada para as 18h30 no gabinete do vice-presidente, eles discutirão o projeto do Marco Civil da Internet, cuja votação vem sendo adiada na Câmara graças à oposição do líder peemedebista à proposta.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu adiar a votação do projeto a pedido do Palácio do Planalto. O Executivo teme a derrota em plenário devido ao enfrentamento de parte dos deputados da base aliada insatisfeitos com o tratamento dado pelo governo federal aos parlamentares.
O chamado “blocão”, que, liderado por Eduardo Cunha, reúne insatisfeitos de ao menos quatro partidos aliados e o oposicionista Solidariedade, facilitou a aprovação de requerimentos na semana passada para chamar dez ministros para dar esclarecimentos na Câmara. O grupo também impôs derrota ao governo ao aprovar a criação de comissão externa para acompanhar as investigações de denúncias contra a Petrobras na Holanda.
Desde que começou a trancar a pauta de votações da Câmara, em outubro de 2013, o projeto do Marco Civil da Internet vem sofrendo fortes críticas de Eduardo Cunha. A resistência dele se refere, principalmente, à chamada neutralidade da rede, que busca impedir que usuários de internet contratem planos que restrinjam o acesso a conteúdos, como acesso unicamente a vídeos ou redes sociais.
A intenção de Cunha é que, caso o plenário aprove a proposta do governo, um novo texto (emenda aglutinativa), de sua autoria, seja colocado em votação pelos deputados. Além de alterar o ponto sobre a neutralidade da rede, a proposta de Cunha também acaba com a possibilidade de decreto presidencial para que data centers de companhias de internet sejam instalados no país.
"Deverei me reunir, sim [com o governo], e levarei a posição a [posição] da bancada", disse Cunha ao G1. Na semana passada, a bancada do PMDB na Câmara decidiu adotar posicionamento "independente" nas votações na Casa.

Reprodução Cidade News Itaú

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