José Dias: “RN Sustentável é muito importante, mas duvido que Governo consiga executá-lo”

Mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo, ousado, que o Governo do Estado espera atingir ao solicitar o empréstimo de R$ 540 milhões de dólares (que dá mais de R$ 1,2 bilhão), junto ao Banco Mundial para o RN Sustentável. O problema é que, para o deputado estadual José Dias, do PSD, um dos líderes da oposição ao Executivo na Assembleia Legislativa, será muito difícil a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, conseguir implantar tudo aquilo que propõe com a operação de crédito.

“O RN Sustentável é muito importante, quando aprovamos isso na Assembleia a gente tinha noção disso. Mas duvido que o Governo consiga executá-lo, que tenha condição de colocá-lo em prática”, afirmou o deputado José Dias, em contato com O Jornal de Hoje na manhã de hoje, dia seguinte ao Senado aprovar, em rápida votação e com a presença da governadora Rosalba Ciarlini no plenário (leia mais sobre o que a gestora falou sobre o empréstimo na página 7).

No papel, o RN Sustentável prevê a utilização dos recursos do Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

“Não acredito que o Governo seja capaz de executar tudo isso. Alias, não vejo há menor possibilidade de executar tudo. Será apenas uma parcela. E se não conseguir concluir toda a primeira etapa, o Governo não vai conseguir a liberação do restante dos recursos, porque o Banco Mundial tem muito controle sobre isso. Dessa forma, corre o risco de ficar pela metade”, afirmou José Dias.

Segundo o deputado do PSD, há uma boa justificativa para achar que o Governo do Estado não irá cumprir esse objetivo: “Pela dinâmica do Governo, que nada funciona. E não é nada só desse governo não. É dos anteriores também”. Segundo José Dias, inclusive, a burocracia para conseguir a liberação desses recursos já demonstra, de certa forma, a dificuldade de liberação.

“Passou esse tempo todo e conseguiu, só agora, a aprovação no Senado. Mas o empréstimo ainda será assinado no Banco Mundial. Por isso, acredito que nem este ano seja liberado esse dinheiro. Aí, fica muito apertado o tempo para ela conseguir implantá-lo”, analisou José Dias.

É importante lembrar que, se não conseguir, pelo menos, começar a implantá-lo no próximo ano, a governadora Rosalba Ciarlini corre um grande risco de deixar uma “herança” ainda mais negativa do que afirma ter recebido da gestão passada (de Wilma de Faria/Iberê Ferreira). Afinal, quando assumiu em 2010, Rosalba afirma que pegou uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Revela ter pago R$ 500 milhões, mas pretende contratar o empréstimo de outros 540 milhões de dólares, o que daria “restos a pagar” superiores a R$ 1,7 bilhão.

“O pagamento tem todo o controle muito rígido do Banco Mundial. Eles fazem exigências muito grandes e tem que ser assim para evitar a corrupção. O fato de só liberar a outra parte dos recursos quando a primeira é executada, por exemplo, é uma demonstração disso. Agora, para os governos conseguirem executar isso, precisam ser transparentes e eficientes. O problema é que o do RN é lento e sem eficiência”, analisou José Dias.

RN SUSTENTÁVEL

O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).

Reprodução Cidade News Itaú