O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a doação de um terreno à Arquidiocese de Natal seja anulada. O terreno, que mede 1.045,015 m², foi doado pela Prefeitura de Extremoz, cidade da Grande Natal, à paróquia de São Miguel Arcanjo para construção da casa paroquial.
A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite Zumba, de Extremoz, e foi publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo a promotora, "apesar da autorização legislativa, não há registro de que a doação foi precedida de avaliação do imóvel".
Emília Matilde leva em consideração que a Arquidiocese de Natal não é órgão da administração pública e pede que o imóvel volte ao patrimônio municipal.
A promotora fixou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Extremoz se manifeste sobre o acatamento ou não da recomendação. Ela adverte que o descumprimento da recomendação "poderá ensejar o ajuizamento de ações judiciais destinadas à responsabilização cível e criminal".
Reprodução Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!