O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, considerou positivas as medidas anunciadas nesta quarta-feira (10) em Brasília, pela presidente Dilma Roussef ao participar da 16ª. edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
No evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne mais de 4 mil pessoas na capital federal, a presidente anunciou ajuda financeira no valor de R$ 3 bilhões, em duas parcelas – agosto próximo e abril de 2014 - e aumento do repasse dos recursos destinados ao Programa de Atenção Básica (PAB).
De acordo com Benes, as entidades municipalistas propuseram que a ajuda financeira emergencial pudesse ser feita em uma única parcela, no mês de agosto, para as prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes. “Isso seria um socorro financeiro para cerca de 5 mil municípios”, observa o presidente da Femurn. Os 564 restantes, considerados os maiores do País, o que inclui as capitais e maiores cidades do interior dos estados, receberiam também em parcela única em abril de 2014.
Outra contraproposta apresentada pelas entidades que representam os municípios brasileiros, sob a coordenação da CNM, é transformar o apoio financeiro em aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as reivindicações apresentadas pelos prefeitos está o aumento de 2% do FPM.
Se estão satisfeitos com o socorro financeiro anunciado pela presidente, os prefeitos, de acordo com Benes Leocádio, continuarão insistindo com outras reivindicações financeiras. A pauta inclui a revisão do Pacto Federativo, que implica melhor distribuição da arrecadação tributária do País e reajuste dos procedimentos do Sistema Único de Saúde.
A respeito da vaia que Dilma Roussef teria sofrido no plenário da Marcha a Brasília, na manhã de hoje, o presidente da Femurn afirmou ter sido uma manifestação de prefeitos insatisfeitos com a falta de uma palavra da presidente em relação ao aumento do FPM. De acordo com Benes Leocádio, a presidente anunciou o apoio financeiro aos municípios mas não se pronunciou sobre o aumento do Fundo de Participação. “Há quem acredite que ela não ouviu quando os prefeitos pediram um pronunciamento sobre o FPM”, obervou.
Reprodução Cidade News Itaú
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