terça-feira, julho 09, 2013

Jader Barbalho é condenado a devolver R$ 2,2 milhões à União

Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em BrasíliaO senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado pela Justiça Federal no Tocantins a devolver à União R$ 2.227.316,65 por desvio de verbas da extinta Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia).

Os recursos deveriam ter sido aplicados na empresa Imperador Agroindustrial de Cereis S/A, localizada em Cristalândia (145 km de Palmas). A condenação ocorreu no último dia 4, porém só foi divulgada nesta terça-feira (9).

Além de Barbalho, dez pessoas --Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz-- também foram condenadas solidariamente a ressarcirem aos cofres públicos o valor de R$ 11.136.583,25.

A Justiça decretou também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

A decisão judicial é consequência de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) do Tocantins, que apontou que a Imperador Agroindustrial apresentou à Sudam um projeto de produção e beneficiamento de grãos para produção de rações, aprovado em 1998, não o desenvolveu e se apropriou dos valores com o uso de documentos falsos.

"Os empresários acordaram com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa, em uma negociação intermediada por Amauri Cruz Santos", informava a ação movida pelo MPF.

De acordo com o MPF, o cronograma de execução do projeto apontou que a Imperador investiria recursos próprios e a Sudam financiaria o empreendimento na mesma proporção, mas para receber os recursos públicos sem ter feito os investimentos previstos, a empresa comprovava fraudulentamente a realização do empreendimento mediante documentos falsos, como notas fiscais, cheques, recibos e contratos, que atestavam a aplicação do dinheiro, emitidos pelas empresas Construtora Serra do Lageado Ltda., Montenal Ltda. e Compresarial - Consultoria Empresarial S/C Ltda.

Outro lado
Em contato com a assessoria do senador Jader Barbalho, o UOL recebeu a informação de que Barbalho achou absurda a condenação "porque não existe qualquer relação entre o senador e os empresários citados na ação".

O senador afirmou que assim que o advogado dele, Edson Messias, for notificado da decisão judicial vai estudar o caso para recorrer e tentar reverter a decisão judicial.

"Não há motivo para nenhuma condenação. Até em depoimento os empresários da Imperador Agroindustrial de Cereais negaram à Justiça qualquer ligação e afirmaram que só me conhecem pelos jornais", destacou Barbalho, reforçando que a decisão judicial ocorreu devido "a pressão popular que o Brasil vive atualmente em meio a protestos."

O UOL entrou em contato com a Imperador Agroindustrial de Cereais S/A e foi informado que não havia ninguém para comentar sobre o assunto, pois a secretária da empresa Valdelice Ribeiro, que poderia dar um posicionamento sobre o assunto está em férias e só deve retornar ao trabalho nos próximos dez dias.

O UOL tentou falar com as construtoras citadas na ação, mas não conseguiu contato.

Reprodução Cidade News Itaú

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