Se a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovar um dos primeiros itens da pauta da sessão de quarta-feira, às 9 horas, os fumantes vão penar para encontrar o sossego para seu vício.
O colegiado deverá votar projeto de Paulo Davim restringindo radicalmente os pontos de venda de cigarros. A proposta, que já tem parecer favorável do relator, José Pimentel, proíbe a venda de tabaco em postos de gasolina, supermercados, estabelecimentos de venda ou consumo de alimentos, lojas de conveniência e bancas de jornal.
Uma vez aprovado na CAS, o projeto passará por outras duas comissõe (CCJ e de Assuntos Econômicos) e seguirá à comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Casa, onde será apreciado em caráter terminativo: ou seja, avalizada pela CMA, vai à sanção presidencial.
Reprodução Cidade News Itaú via Intervalo da Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!