A juíza de Macau, Cristiany Vasconcelos, negou pedidos de liberdade a nove presos na operação Máscara Negra - deflagrada pelo Ministério Público na terça-feira (9). Segundo nota emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a juíza confirmou que até a manhã desta quinta-feira (11) apreciou nove pedidos que partiram dos advogados dos agentes públicos envolvidos na ação. A operação Máscara Negra investiga um suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré, ambos no litoral Norte potiguar.
A operação gerou um total de 14 prisões temporárias que foram determinadas para servidores do alto e do baixo escalão em Guamaré. Em Macau, houve, até o momento, expedição de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em delegacias de Natal e em outras DPs fora do Estado.
No entanto, a juíza acrescenta que nenhum pedido de liberdade foi autorizado. “Mas, ainda existe um pedido que está pendente de apreciação”, destaca a magistrada.
A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012 e, só no ano passado, de acordo com a assessoria do Ministério Público, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
De acordo com a magistrada Cristiany Vasconcelos, os pedidos foram negados porque os motivos que resultaram nas prisões ainda estão presentes, já que a investigação ainda está em curso, bem como o prazo de cinco dias da prisão temporária.
Reprodução Cidade News Itaú
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