A Câmara Municipal de Natal aprovou, após muita polêmica e discussão, o empréstimo de aproximadamente R$ 35 milhões solicitado pela Prefeitura junto a Caixa Econômica Federal. Com isso, a cidade poderá quitar os valores de contrapartida necessários para viabilizar as obras de mobilidade urbana previstas com a realização da Copa do Mundo de 2014 na capital potiguar, que serão fruto de recursos federais disponibilizados pelo Ministério das Cidades.
Parte dos vereadores, capitaneados pelos representantes da esquerda, Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (Psol) e Marcos do Psol, já haviam anunciado posicionamento contrário ao empréstimo. O grupo argumentava que Natal possuía outras prioridades de investimento, como a área da saúde pública, que está em estado de calamidade conforme decreto do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
Para colocar a matéria em votação em regime de urgência, quando não é preciso respeitar o trâmite normal dos projetos pelas comissões, eram precisos 20 votos. A Prefeitura tinha até a próxima segunda-feira (30) para conseguir a liberação dos recursos, daí a necessidade de liberar o financiamento o mais rápido possível.
No início da discussão, alguns vereadores insatisfeitos com a relação mantida com o prefeito tentaram organizar um movimento contra o projeto. Ao final da sessão, o empréstimo teve exatos 20 votos a favor, enquanto dois foram contrários.
“Estes recursos serão aplicados na reestruturação de corredores exclusivos para ônibus e alternativos de Natal. Essa aprovação é importante para garantir os recursos do governo federal para as obras de mobilidade urbana na capital potiguar”, declarou o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB).
“A prefeitura deseja reestruturar 4,35 km da Avenida Bernardo Vieira; o corredor das avenidas Coronel Estevam, Rio Branco, Rio Grande do Norte, Amaro Barreto, Mário Negocio e Salgado Filho. Verbas do Orçamento Geral da União também contemplarão outros aspectos dessas obras”, completou Júlio Protásio.
Para conseguir aprovar a matéria, o prefeito também contou com o empenho do presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PP), que desde a chegada da matéria na Câmara articula a aprovação da mesma sob regime de urgência, como acabou acontecendo.
Na mesma sessão, os vereadores também o Projeto que unifica o sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público da capital potiguar. A matéria foi aceita aliada a uma modificação da Lei Orgânica do Município, cujo sistema passa a ser controlado pela Prefeitura.
A matéria foi aprovada por unanimidade. “Esta casa mais uma vez cumpre o seu papel, dando celeridade a uma matéria em benefício do povo de Natal. Nos debruçamos sobre o tema, debatemos este projeto, nos comprometemos em ajudar esses trabalhadores e hoje comemoramos a aprovação do projeto”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Albert Dickson.
“Os trabalhadores, que estiveram pressionando e acompanhando todo o processo, que ocuparam a Prefeitura, foram eles que conseguiram a aprovação dessa bilhetagem eletrônica, um momento histórico para Natal”, destacou a vereadora Amanda Gurgel (PSTU).
Agora, a bilhetagem unificada segue para análise do prefeito Carlos Eduardo, que deve sancionar o projeto, já que a iniciativa partiu do próprio Executivo.
Reprodução Cidade News Itaú
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