A Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revise sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mude de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI), informaram fontes oficiais à Agência Efe nesta quarta-feira (26).
“A resolução, que já tinha uma sentença prévia, a comunicou à mamãe da criança na sexta-feira. Agora resta aguardar a decisão do Registro de Pessoas”, confirmou o departamento de assuntos legais da Senaf.
A criança nasceu menino, mas a mãe garante que ela se se sente uma menina e quer um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino.
O novo documento, porém, foi negado por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a criança, ao ser menor de 14 anos, “tem incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela são realizados sem discernimento”.
A Senaf disse que a recusa à reivindicação “afeta seus direitos a não ser discriminada por razões de idade ou sexo, à preservação de sua identidade e a ser ouvida em todo assunto que a envolva, contemplados na convenção sobre Direitos da Criança” e considerou que o caso deve ser revisado.
Reprodução Cidade News Itaú
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