Uma pesquisa divulgada nesta semana revelou dados preocupantes sobre a violência contra a mulher no País. A “radiografia” mostrou que o número de mulheres mortas tem crescido significativamente em nível nacional. O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) também constatou que o Rio Grande do Norte tem se destacado em número de casos.
O levantamento realizado apontou que o território potiguar é o décimo quinto Estado do Brasil, dos 27, e o quinto dentre os nove Estados da região Nordeste com maior quantidade de morte de mulheres. Segundo a pesquisa do Ipea, o Nordeste é a região do País que lidera o número de homicídio de mulheres, com uma taxa de 6,9 casos por 100 mil mulheres.
Dentre os 27 Estados do Brasil, o Rio Grande do Norte aparece na 15.ª posição na taxa de casos por 100 mil mulheres, com o percentual de 6,31. O número de casos no Estado ficou bem acima da média nacional, que é de 5,8. O estudo também apresentou que o RN aparece na 5.ª colocação em âmbito de Nordeste, atrás da Bahia e Alagoas – que estão entre os três Estados que mais matam mulheres – e Pernambuco e Paraíba.
Informações divulgadas recentemente pela Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias no Rio Grande do Norte (CODIM) confirmam tal tendência. Os dados do Codim mostram que 38 mulheres foram assassinadas no RN entre 1.º de janeiro e 17 de setembro deste ano. Em 2012, foram 27 casos no Estado; e no ano anterior, 12 mulheres foram vítimas do denominado “feminicídio” – homicídio de pessoas do sexo feminino.
Em Mossoró, devido à greve dos agentes e escrivães da Polícia Civil, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher não teve como repassar dados locais sobre o quadro de violência contra a mulher. Mas, números dos últimos anos revelam que a situação na cidade também é preocupante. Segundo dados da Deam, em 2007 foram registrados 1.306 boletins de ocorrência e instaurados 145 inquéritos policiais para os mais diversos tipos de violência (ameaça, lesão, tentativa de estupro, estupro, tentativa de homicídio e homicídio).
Em 2008, houve uma redução nos BOs (1.115), porém ocorreram sete homicídios, quando no ano anterior esse número foi zero. Já, em 2009, foram instaurados 266 inquéritos policiais, sendo 13 estupros e quatro homicídios, e nos primeiros cinco meses de 2010 foram registrados no município quatro homicídios e nove estupros, além de terem sido instaurados 123 inquéritos policiais.
Um dos mais recentes casos de violência contra a mulher no RN que resultou em morte da vítima foi o da empregada doméstica Sanclea Fernandes. Aos 32 anos de idade, ela foi assassinada a tiros no município de Patu. O crime aconteceu na noite do último dia 11 de agosto. Na ocasião, Sanclea estava grávida de três meses e o principal suspeito do homicídio era um jovem de 19 anos de idade que era pai do bebê.
Juiz da Vara da Mulher em Mossoró avalia importância da lei Maria da Penha
A recente pesquisa divulgada pelo Ipea também apontou que a lei Maria da Penha não teve impacto significativo sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência da violência doméstica. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.
Para o juiz Renato Vasconcelos Magalhães, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mossoró, a lei Maria da Penha tem surtido efeito. Ele considera a medida de suma importância no combate à violência de gênero contra a mulher. “Principalmente, quando garante à mulher um atendimento mais célere e especializado e aplicando, da mesma forma, ao agressor uma punição mais rápida.”
Renato Magalhães destaca também que a lei Maria da Penha proporciona uma maior sensação de segurança. “A partir do marco legal da LMP, as mulheres se sentiram mais confiantes em denunciar as agressões sofridas, e, por outro lado, os agressores sabem que, se denunciados, terão uma pronta resposta do Estado”, acrescentou o magistrado.
Atualmente, a Vara da Mulher em Mossoró conta 2.833 processos em andamento. Os dados fornecidos pela diretora do Juizado, Marília Bernadete, com base no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) se referem ao período compreendido entre janeiro de 2012 e 20 de setembro de 2013. No mesmo período, foram realizadas 1.323 audiências, tramitaram 823 inquéritos policiais e 651 medidas protetivas, além de 1.110 sentenças proferidas.
Para ser ter uma ideia da demanda dos casos, por mês, uma média de 55 processos são julgados e cerca de 65 audiências são realizadas. Os casos que chegam à Vara da Mulher envolvem violência de gênero contra o sexo feminino, seja física, psicológica, moral, econômica e social. A natureza dos casos inclui ameaças, lesões corporais de natureza leve, perturbação da tranquilidade e vias de fato.
DEBILITADAS
De acordo com o juiz Renato Magalhães, as mulheres que procuram atendimento no Juizado chegam em estado preocupante. “Bastante debilitada emocionalmente, já que as agressões, em regra, advêm de muito tempo. As mulheres quando procuram a Vara ou a Delegacia da Mulher o fazem depois de longo processo de dor no relacionamento, quando são fisicamente agredidas ou ameaçadas. Raramente, a mulher procura ajuda nas primeiras agressões. Há sempre uma tentativa de resolver o problema no seio da própria família. Somente quando não conseguem é que procuram ajuda externa. Isso pode levar de semanas a anos”, analisou o magistrado.
Reprodução Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!