Comissão da Câmara tentará votar nesta terça-feira o projeto da cura gay

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para terça-feira (18), às 14h, a votação do projeto de lei da cura gay. É mais uma das várias tentativas feitas para votar a matéria, que tem parecer favorável do relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE).

O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. No dia 4 deste mês, houve pedido de vista coletiva do parecer do relator.

Também consta da pauta da comissão, a votação de requerimento do deputado pastor Eurico (PSB-PE), que requer a realização de audiência pública para debater "o problema da erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições".

Histórico de cancelamentos

No último dia 29 de maio, a reunião da comissão foi cancelada porque os parlamentares faziam um "esforço concentrado" para votar em plenário duas MPs (Medidas Provisórias) que perderiam a validade, mas que acabaram não  sendo apreciadas pelo Senado.

Na sessão anterior marcada para o dia 22, Feliciano (PSC-SP) não compareceu ao Congresso para se recuperar de uma virose, segundo sua assessoria.

Os outros dois cancelamentos ocorreram devido à discussão da MP que regulamenta o setor portuário que mobilizou todos os deputados no plenário da Câmara e, na reunião anterior, foi o presidente da Casa Legislativa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que pediu que a reunião não fosse realizada.

Desde que assumiu a presidência da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Feliciano tem sido alvo de protestos de ativistas que o acusam de racismo e homofobia por declarações que deu. Ele também tem recebido o apoio de evangélicos que manifestam publicamente seu apoio ao parlamentar, que se diz vítima de preconceito por ser evangélico.

Reprodução Cidade News Itaú