Aos 28/10/2012, no Águas Bar, em Baraúna, a vítima José Erivan de Morais, conhecido como “Van da catingueira”, teve sua vida ceifada ao ser alvejado com dois tiros de arma de fogo, os quais foram disparados por Gilvan Ribeiro Sobrinho, conhecido por “Gilvan de Rimungo”.
Pelo fato de o crime ter ocorrido por volta das 13:30 de um domingo, quando o estabelecimento comercial estava cheio, muita gente sabia quem teria sido o autor e poderia ter testemunhado neste aspecto, permitindo uma rápida conclusão do inquérito policial. Contudo, todo este tempo a policia civil local ficou com o procedimento em aberto por não ter como “botar no papel” e finalizar a apuração, pois ninguém queria testemunhar.
Mas após um esforço da PC no sentido de convencer o autor a se apresentar e assumir a autoria, o mesmo, acompanhado de seu advogado, confessou ter matado a vítima, alegando, contudo, legítima defesa. Tese esta que diverge bastante de comentários anônimos feitos em um site jornalístico à época, que diriam que o autor é quem teria ido ao encontro da vítima para matá-la.
Isto deixa claro, para a Polícia Civil local, que a participação cidadã da população, testemunhando acerca de como realmente se desenrolou o fato apurado, será determinante para que se julgue corretamente o caso ou não. Pois em não havendo a produção da prova testemunhal, ou se correrá o risco de se absolver por legítima defesa quem tinha premeditado a morte da vítima, ou se poderá condenar alguém que teria agido somente para se defender. Ou seja, cada uma das hipóteses representará uma injustiça, injustiça esta que poderá não ocorrer se houver quem testemunhe acerca de como o fato realmente ocorreu.
Para o Delegado Ricardo Adriano, este caso representa bem a dificuldade que a Polícia Civil enfrenta ao tentar desempenhar a contento sua atribuição precípua, que é investigar: “Veja bem: todo mundo sabia, população e a própria polícia, quem tinha sido o autor, mas ninguém falava!! E quando digo falar é falar assinando ao final de um termo de oitiva, o que embasaria no mínimo um pedido de prisão preventiva. Mas ninguém nunca sabe de nada o que, como regra, impede uma apuração mais rápida e eficaz do fato, quando não deixa impune o autor do fato criminoso! Portanto, enquanto a população não assumir seu papel como cidadã, testemunhando sobre o que souber em relação a práticas criminosas, a polícia pouco poderá fazer na elucidação dos crimes. E, neste aspecto, quero ressaltar que há crimes importantes, alguns até recentes, que estão prontos para serem elucidados, mas só não o são pelo mesmo motivo: medo de testemunhar... E também quero destacar que se mantém vivas, e bem vivas, algumas testemunhas que tiveram coragem para depor permitindo a conclusão de investigações de crimes importantes na cidade. E tais testemunhas circulam livremente na cidade. Pois nestes casos, a Autoridade Policial pode pedir (eu sempre peço) segredo de justiça ou até mesmo a inscrição da pessoa no serviço de proteção a testemunha, no intuito de resguardar a privacidade e a segurança delas!”
Por isso mais uma vez a Polícia Civil de Baraúna pede à população que a procure, pessoalmente ou de forma anônima (carta, telefonema etc), para prestar esclarecimentos acerca de crimes ocorridos na cidade. Os telefones na Polícia Civil de Baraúna são (84)3320-4753 e (84)9486-6465.
Reprodução Cidade News Itaú via O Câmera
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