Delegado Geral responde ao promotor: Polícia não encobre delitos de poderosos

A declaração do presidente da Associação dos Promotores de Justiça do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Leite, de que a polícia “está investigando só preto, pobre e prostituta”, foi uma resposta aos comentários do diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia, Magnus Barreto. Contudo, acabou “atingindo”, também, a Polícia Civil do RN. Tanto, que na manhã de hoje, o delegado-geral Fábio Rogério enviou uma “nota” – de duas laudas – para responder ao promotor, mas sem se posicionar, necessariamente, contra a proposta de emenda à constituição (PEC 37), que na prática tira o poder de investigação do Ministério Público e que deu origem a essa discussão pública.

Segundo Fábio Rogério, “a colocação foi infeliz e discriminatória, pois não se pode afirmar categoricamente que a Polícia Civil do nosso estado faz diferenciação seja pela etnia, cor da pele, profissão ou condição financeira. Pelo contrário, todas as ocorrências criminosas que chegam às mãos dos policiais civis são investigadas independente se os seus suspeitos são brancos ou negros, se são ricos ou pobres”.

O delegado-geral do RN acrescenta ainda que a Polícia Civil “não escolhe aquilo que quer investigar ou quais pessoas devem prender, mas procura elucidar todos os atos criminosos que venham a ocorrer no nosso estado” e “não está aqui para atender a interesses privados de quem quer que seja, não está aqui para encobrir delitos de poderosos, mas para honrar o compromisso e dever com o povo norteriograndense”.

Fábio Rogério afirmou ainda que são investigados de assaltos a mercadinhos a roubos a bancos, de pequenos a grandes traficantes. “Não existe crime grande ou pequeno, todos são devidamente e minuciosamente investigados e é isso que a sociedade cobra, que os crimes sejam elucidados, seja evolvendo altos ou baixos valores ou até mesmo pessoas influentes”, analisou.

O delegado-geral rebate, também, a declaração de que só o MP investiga crimes praticados por poderosos e cita operações realizadas há, pelo menos, seis anos, ainda na gestão da governadora Wilma de Faria, do PSB. Com relação a crimes investigados contra órgãos públicos, os exemplos dados são de 13, 14 anos atrás. E são justamente essas ações que se questionam a isenção que a Polícia Civil tem para investigar, por ser ligada ao Governo do Estado – e em alguns casos, dependente da Prefeitura.

Vale lembrar que o secretário Estadual de Segurança Pública (Sesed), Aldair da Rocha, revelou recentemente que foram deixados de apurar cerca de 1,1 mil casos de homicídios dolosos, justamente, nesse período citado pelo delegado-geral como tendo ocorrido grandes ações da Polícia Civil – ente 1992 a 2007. “Dizer isso é desconsiderar as inúmeras operações realizadas pela Polícia Civil no decorrer de sua história, que não poupou nenhuma pessoa de qualquer raça ou classe social. Traficantes, homicidas, estelionatários, estupradores, assaltantes e acusados dos mais diversos crimes cometidos por pessoas de todas as classes sociais, colocação profissional e raças, foram presos pela Polícia Civil ao longo dos anos”, apontou Fábio Rogério.

SEM ESTRUTURA

Segundo o delegado-geral, a Polícia Civil espera a criação da Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público (DEDEP) “em breve”, que vai investigar os crimes de corrupção nos órgãos públicos. O projeto para criação da unidade está em andamento e, enquanto isso, a Polícia Civil está montando uma equipe para trabalhar na Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT) com o intuito de investigar especialmente os crimes contra o patrimônio público.

Nesse contexto, ressalta-se também a declaração do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, na semana passada, quando foi eflagrada a Operação Máscara Negra (que levou à prisão gestores de Guamaré e Macau por superfaturamento em shows). Segundo ele, o MP é o único órgão no Estado que tinha estrutura específica para combater a prática de crimes contra o patrimônio público.

PEC 37

Nessa discussão, é importante esclarecer que a declaração de Eudo Leite é uma referência, justamente, a um comentário do delegado Magnus Barreto, de que o MP não tem interesse em investigar todos os crimes, buscando apenas aqueles que dão mais “holofotes”, mais “midiáticos”. Magnus é a favor da aprovação da PEC 37, enquanto o promotor de Justiça é contrário. A opinião de Fábio Rogério sobre isso?

Não somos a favor de diminuir o poder ou colocar à prova a capacidade de qualquer instituição pública. Estamos aqui para somar esforços, para fazermos parcerias, para cumprirmos aquilo que nos foi proposto. Dessa forma, com todo o respeito que temos ao Ministério Público estamos dispostos a esclarecer à sociedade qualquer declaração que venha a sujar a imagem da Polícia Civil do RN. É preciso deixar claro que acreditamos ser importante se fazer trabalhos conjuntos, integrando os mais variados órgãos na medida da necessidade, mas que cada um destes cumpra o seu papel sem sobrepor o outro”, analisou o delegado-geral.

Reprodução Cidade News Itaú