Uma possível solução para a redução do caos em que o sistema prisional potiguar está imerso atualmente deve sair hoje à tarde, durante encontro que reunirá os representantes do Governo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo, em Natal. Pelo menos, esse é o desejo do promotor do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio Grande do Norte, Wendell Beethoven, que levará algumas propostas de melhorias para a governadora Rosalba Ciarlini.
“Vamos deixar bem clara a situação do sistema prisional do Estado e as possíveis consequências danosas para a segurança pública que todos esses problemas existentes podem causar, se nada for feito nos próximos dias. O que queremos é alertar, mais uma vez, para esta gravidade e demonstrar que, por meio de algumas ações pontuais, é possível resolver algumas coisas. Mas, para isso, é preciso vontade política e investimento”, explicou o promotor Wendell.
Para ele, o Rio Grande do Norte precisa destinar recursos próprios para isso e não apenas esperar que o Governo Federal se manifeste, já que a Segurança Pública é de responsabilidade maior do Estado. Ele disse ainda que é inadmissível que o Governo Estadual fique aguardando uma ação nacional, enquanto os problemas crescem incontrolavelmente.
Wendell disse que, entre as propostas de melhoria para o sistema prisional, está a construção urgente de uma cadeia pública em Natal, para atender à demanda gerada pela Região Metropolitana, que concentra mais de um milhão de habitantes. Assim, essa nova unidade teria ainda que ter uma capacidade variante entre 1,5 mil e duas mil vagas, para acomodar os presos que são detidos diariamente na área.
“Vamos propor também, de forma imediata, que o Estado ocupe provisoriamente e, até improvisada, algum prédio público que esteja desocupado, para a instalação de um Centro de Triagem. Neste local, eles ficariam custodiados no máximo por dois dias, até serem distribuídos para as unidades prisionais da região. Além disso, tem a questão dos agentes penitenciários que estão cedidos para outros órgãos e que devem ser trazidos de volta para as unidades”, afirmou o promotor.
Já a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve sugerir a ampliação do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio e da Penitenciária Estadual do Seridó, situados nos municípios de Mossoró e Caicó e que foram interditadas nesta semana. O projeto prevê a construção de mais um pavilhão em cada uma das unidades, que ganharão 150 e 80 novas vagas, respectivamente.
Reprodução Cidade News Itaú
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