Agentes cobram melhorias emergenciais

 

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão se reunir neste mês para discutir formas de pressionar o Governo do Estado a cumprir os acordos firmados com a categoria e buscar investimentos para amenizar as dificuldades enfrentadas atualmente no Sistema Penitenciário Nacional (SPE). As deficiências do sistema carcerário potiguar foram tema de reportagens feitas ontem por grandes veículos de comunicação com circulação nacional. O assunto foi uma prisão do interior do RN, cuja única defesa era um estilingue.

De acordo com Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP-RN), a categoria busca o cumprimento de promessas feitas pelo Governo do Estado. Entre elas, está a convocação de 24 agentes penitenciários aprovados no último concurso, que reforçariam o deficiente efetivo da instituição no RN. A previsão dada pelo Estado era que a convocação do reforço para a classe seria feita até o mês de fevereiro, mas não fez.

"A governadora garantiu que os 24 novos agentes seriam nomeados. Já estamos em meados de março e isso ainda não aconteceu. Não tem justificativa para a demora, tendo em vista que essa nomeação não representa nenhum tipo de oneração para o Estado, pois são vagas remanescentes", esclarece a presidente do SINDASP-RN, Vilma Batista. 

"Precisamos com urgência que eles sejam nomeados, pois o Rio Grande do Norte já está estampando as manchetes de veículos de imprensa nacionais, que dão conta da falta de estrutura nas unidades prisionais", complementa Vilma Batista, referindo-se ao caso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Paulo do Potengi, cidade distante 211km de Mossoró e 77 da capital. O assunto foi noticiado ontem pelo DE FATO, repercutindo notícias publicadas pelos portais G1, da Rede Globo, e Uol, que estão entre os acessados do Brasil.

"Isso retrata a realidade do nosso sistema. Atualmente, os agentes que usam armas e coletes tiveram que comprar tirando dinheiro do próprio bolso", reclama a sindicalista, ressaltando ainda que o ano de 2011 foi péssimo para a categoria no que diz respeito a investimentos. Segundo ela, o Sistema Penitenciário Estadual não recebe nenhum tipo de verba para ser investida e reverter essa crise.

Vilma ressalta que o Sindicato teve uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini no dia 10 de novembro de 2011, quando teria sido prometido finalizar a negociação salarial. "Mas até agora isso não saiu do discurso", reclama.

Preocupada com a falta de investimentos, a categoria já marcou uma assembleia geral para o dia 19 deste mês, onde serão discutidas diretrizes dos trabalhos. Já estão previstas visitas em todas as unidades prisionais do Estado. Até agora, a possibilidade de uma paralisação ainda não foi divulgada.

Segurança de prisão no RN é realizada com estilingue

Ao invés de armas de fogo e coletes à prova de balas, o Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, que funciona improvisadamente na carceragem da Delegacia de Polícia Civil da cidade, agentes penitenciários possuíam um estilingue, instrumento usado geralmente por caçadores. O flagrante foi feito durante uma inspeção feita naquela unidade.

A inspeção foi feita no dia 5 deste mês. O assunto foi destaque no site da Rede Globo, o "G1.com" e também no Uol, reproduzido posteriormente em blogs do Brasil inteiro.

A inspeção foi feita pelo juiz da Comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga. A visita fazia parte das atividades solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que enviou um questionário e uma das perguntas era acerca do armamento usado na unidade prisional da cidade.

De acordo com o juiz, a unidade tinha 33 presos e apenas quatro agentes penitenciários. Com o revezamento, a segurança diária é feita por apenas um. Dos quatro, dois possuem armas particulares e as utilizavam no serviço. Os outros trabalhavam sem nenhuma arma.

Em resposta aos dois portais, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, afirmou que estava resolvendo o problema e que contrataria novos agentes.

No entanto, a Sejuc não informou quando tais problemas seriam resolvidos, nem quando os agentes seriam convocados.

Fonte: Defato