O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai acompanhar de perto a realização do Carnaval 2012 nos municípios de Macau e Guamaré. A Promotora de Justiça de Macau, Raquel Batista de Ataíde Fagundes, instaurou dois Inquéritos Civis e marcou audiências públicas a serem realizadas em Macau e Guamaré, com seus respectivos prefeitos, Flávio Veras e Emilson de Borba Cunha (em exercício), nessa quarta-feira, 25, às 09h e 12h, respectivamente, para tratar dos assuntos relacionados à organização do evento.
Segundo o MPRN, a iniciativa visa garantir, dentre outras medidas, a legalidade nas contratações dos serviços envolvidos na ocasião, como shows musicais, organizar o comércio de ambulantes zelando pelos interesses da população, garantir providências específicas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas e a locais inadequados e assegurar o engajamento das Polícias Civil e Militar para a segurança do evento.
Não é a primeira vez que a realização da folia momesca em Macau e Guamaré chama a atenção da justiça. No ano passado, a juíza da vara cível da comarca de Macau, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, acatou uma ação do MP/RN e chegou a suspender o pagamento das bandas contratadas pelas prefeituras para o carnaval. A alegação era que "existiam indícios de que a Lei de Licitações não havia sido obedecida na contratação através de inexigibilidade do procedimento licitatório".
Entretanto, no dia seguinte, a juíza reconsiderou sua decisão após receber as argumentações das duas prefeituras, e autorizou o cumprimento dos contratos firmados com os artistas, mantendo a programação do carnaval nas duas cidades.
Além do grande público que recebe, o carnaval em Macau e Guamaré se destaca também pelo volume de recursos aplicados. No ano passado, a folia em Macau consumiu mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos, enquanto que, em Guamaré, teria passado dos R$ 3 milhões.
Fonte: Defato
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