O promotor Bruno Vagaes, de Ibiporã, foi afastado temporariamente do cargo pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O afastamento ocorre após ele descumprir, por 101 vezes, medidas protetivas que a ex-esposa tinha contra ele.
Conforme o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a decisão de afastamento é de quarta-feira (5).
A defesa de Bruno afirmou que irá recorrer da decisão e classificou que ela é pautada em "premissas fáticas e jurídicas equivocadas" e foi proferida em um contexto de grande repercussão midiática.
A medida é cautelar e, conforme a Corregedoria, deve durar até "a conclusão definitiva dos procedimentos administrativos". O caso tramita sob sigilo.
A Corregedoria também definiu que os procedimentos administrativos disciplinares contra Bruno devem continuar em andamento no MP-PR.
Em nota, o MP-PR afirmou que aguarda resposta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desde 20 de junho, sobre o levantamento do sigilo às ações penais em curso contra o promotor.
Na segunda-feira (3), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tinha retirado de pauta a avaliação sobre a reclamação disciplinar que pesa contra Bruno.
Críticas
Em entrevista ao g1, a ex-companheira do promotor, a servidora pública Fernanda B., discordou da decisão da Corregedoria em manter no Ministério Público do Paraná as investigações internas contra Vagaes.
"Não vejo com bons olhos a continuidade dos procedimentos administrativos pelo MP-PR, por autoridades que já demonstraram grande omissão e descaso anteriormente no decorrer dos últimos anos".
Em nota, a defesa dela informou que "já pontuou diversas vezes que o procedimento no CNMP trata-se de pleito de uma vítima de violência doméstica e familiar, em que se busca a intervenção daquele Conselho com o fito de cessar o cenário de violência de gênero perpetrada pelo Ministério Público do Paraná".
Conforme a defesa, Fernanda foi ouvida em oito oportunidades, "nas quais ressaltou a violência perpetrada, sendo em algumas delas questionada inúmeras vezes sobre os mesmos fatos ocorridos. Assim, a continuidade dos procedimentos pelo CNMP mostra-se como o meio mais adequado de prevenir novas revitimizações".
A denúncia da ex-esposa
A servidora pública lembra que o episódio de violência que a levou a procurar ajuda aconteceu na volta de uma festa de aniversário. Na ocasião, o então marido tocou as partes íntimas dela, sem consentimento, enquanto ela dirigia. No carro, também estavam a filha deles, na época com 2 anos, e um amigo do acusado.
Pelo crime, ele foi condenado a três anos de prisão por importunação sexual. O promotor recorreu.
Fernanda contou, também, que teve a primeira medida protetiva concedida em dezembro de 2019, quando o casal ainda estava junto. Na ocasião, o documento determinou que Vagaes se afastasse da casa onde moravam.
O imóvel pertence à Fernanda, que afirma que o ex-marido permaneceu no apartamento e demorou a sair, descumprindo a determinação do juízo.
"No decorrer do processo foram inúmeras provas, porque todo descumprimento eu fui relatando. Eu registrei, o máximo de provas que eu tinha, eu levei, e nunca aconteceu nada. Eu não entendia até onde iria isso, se precisaria da minha morte para fazerem alguma coisa", afirma ao g1.
Em uma ocasião, quando ainda moravam juntos, ela disse que o marido encostou uma faca na barriga dela. Em outros momentos, por diversas vezes, o homem puxou o volante enquanto ela dirigia, conforme a vítima.
Ainda segundo Fernanda, em uma das brigas, Vagaes partiu para cima da mulher, que estava com a filha no colo. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do prédio em que o casal morava.
Atualmente, Bruno está proibido de se aproximar da ex-esposa e dos familiares dela, além de não poder fazer contato.
Desde o início da separação, Fernanda diz que precisou mudar de cidade, passou a trabalhar em home office e evita sair de casa.
Fonte: g1
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