O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira (6) que os trabalhos da comissão continuarão mesmo se houver recesso parlamentar.
Aziz deu a declaração enquanto a CPI ouvia o depoimento de Regina Célia Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal do contrato de compra da Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida por um laboratório na Índia.
De acordo com a Constituição, o período de férias de meio de ano de deputados e senadores acontece entre 18 e 31 de julho. Estabelece, contudo, que a sessão legislativa (que corresponde a um ano de funcionamento do Congresso) não será interrompida sem a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O Congresso ainda não votou a LDO. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que a Casa seguirá com sessões em julho se a proposta não for analisada antes disso.
"Essa CPI não irá parar. Nós não iremos ter recesso. A CPI vai funcionar no recesso. Nós não temos o direito de tirar férias enquanto pessoas estão morrendo. Não temos esse direito e ninguém pode nos obrigar a esse direito. Temos a vida toda para tirar férias", declarou Omar Aziz nesta terça-feira.
Senadores que integram o grupo majoritário da CPI da Covid, do qual Omar Aziz faz parte, são contrários à paralisação das atividades no recesso.
De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, o Palácio do Planalto, por outro lado, tem defendido a interrupção dos trabalhos da comissão no período.
Para Omar Aziz, a CPI não pode parar diante da "falta de espírito público" por parte de servidores que se reúnem em "restaurante para tratar de propina".
Essa declaração foi uma referência a um jantar em que, segundo o policial Luiz Paulo Dominguetti, o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias pediu propina de US$ 1 por dose de vacina em troca da assinatura de um contrato. Dias nega ter pedido propina a Dominguetti.
Crítica a servidora
Também nesta terça, Omar Aziz criticou o fato de a servidora Regina Célia Oliveira ter tirado férias em meio às tratativas por compra de imunizantes.
"Vejo a senhora Regina Célia, que poderia ter feito esse relatório antes de tirar férias, mas esperou para tirar férias, enquanto a senhora estava de férias, enquanto nós estaríamos no recesso, estaria morrendo gente. Por isso a CPI irá continuar, em pleno recesso, nós iremos continuar trabalhando", declarou o presidente da comissão.
Fonte: G1
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