Prefeito nega ter cometido ato ilícito após aparecer em vídeo recebendo dinheiro: 'A verdade vai aparecer'

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), que apareceu recebendo maços de dinheiro em um vídeo da delação premiada feita pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), ao Ministério Público Federal (MPF), negou neste sábado (9) ter cometido qualquer ato ilícito. Essa foi a primeira vez que Emanuel Pinheiro falou com a imprensa sobre o assunto.

Nas imagens, divulgadas há mais de duas semanas, Pinheiro aparece recebendo maços de dinheiro das mãos de Sílvio César Corrêa, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, e colocando o montante nos bolsos do paletó. Na época, ele era deputado estadual. Silval afirmou, na delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o dinheiro pago ao atual prefeito da capital era de propina.

Hoje, durante vistoria realizada em obras de pavimentação e drenagem no Bairro Doutor Fábio, na capital, Emanuel Pinheiro afirmou que as imagens são de quatro anos atrás e foram divulgadas fora de contexto, aproveitando-se do fato de que ele ocupa o cardo de prefeito de Cuiabá.

"Eu sou advogado, há uma orientação jurídica para a gente falar no momento certo, até porque é agora que os elementos estão aparecendo. Podem ter certeza que estou absolutamento tranquilo. Não cometi nenhum ilícito e as coisas serão esclarecidas. A verdade vai aparecer e nós vamos, dentro dos autos, mostrar toda a contundência da nossa linha de defesa", afirmou.

Questionado se o dinheiro recebido foi declarado ou onde ele foi usado, Emanuel Pinheiro desconversou e pediu para que respeitem o posicionamento dos advogados dele, que devem falar no momento oportuno.

Suplementação

Sobre o decreto de suplementação de R$ 6,7 milhões do orçamento da Câmara de Vereadores de Cuiabá após a divulgação do vídeo da delação, Pinheiro disse se tratar de um pleito da Mesa Diretora que estaria sendo discutido desde maio deste ano.

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso apontou indícios de falhas no decreto, em representação feita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Posteriormente, o decreto foi suspenso pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializadada Ação Civil Pública e Ação Popular.

"É um pleito da mesa da Câmara que está sendo discutido desde maio, tem todo o processo tecnicamente embasado, foi coordenado pelo secretário de finanças do município, pelo secretário de planejamento, pelo contador-geral do município e teve um total respaldo técnico para poder resolver um problema do Poder Legislativo. Eu joguei para o segundo semestre por causa do equilíbrio do caixa do município, porque eu estava no primeiro ano de governo", disse.

CPI

O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito de Cuiabá, mas o requerimento não atingiu o número necessário de assinaturas para que fosse levado adiante na Casa de Leis.

Brasil

No Brasil as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) possuem uma extensão de 1.340.863 km² e contam com uma população de 34 milhões de pessoas, onde 50% delas estão abaixo da linha da pobreza.

São, ao todo, 1.494 municípios em 11 estados da Federação. Mapeamento realizado pela Funceme identificou que 70,5 mil km² dessa área já estão na categoria de Fortemente Degradado, onde já está comprometida a produção agrícola, e a produtividade dos recursos naturais é muito baixa, com profundo reflexo sobre a capacidade de suporte para a vida humana e animal.

Causas

Vários fatores contribuem para a desertificação e, segundo especialistas, o processo ocorre, principalmente em áreas com grande índice de pobreza. Os fatores apontam para uma correlação negativa entre os índices de propensão à desertificação e o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) - e seus subíndices.

Entre as principais causas para a desertificação de uma área estão:

Uso intensivo da terra até a exaustão, sem preocupar-se em repor os elementos assimilados pelas plantas: não há um tempo do pousio adequado;

Sobrepastoreio: uso da terra com uma população animal acima de sua capacidade de suporte o que provoca ainda, a compactação do solo;

Desmatamento: deixando o solo totalmente desprotegido e favorecendo a erosão;

Queimadas que destroem a microfauna e as matérias orgânicas do solo;

Extrativismo de madeira para a produção de lenha feito de modo predatório;

Manejo e utilização com lavouras com a utilização de implementos agrícolas inadequados e plantação realizadas morro abaixo;

Irrigação: provocando a salinização e alcalinização do solo, por capilaridade, agravado pelos balanços hídricos negativos na maior parte do ano;

Mineração, por se tratar de atividade predatória, devasta todo o ambiente em volta;

Densidade populacional: cerca de 28hab./km² (uma das mais elevadas, tomando-se por base outras regiões semiáridas).

Consequências

Entre os efeitos da desertificação sobre a fertilidade do solo, estão a baixa qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos, que compromete a produtividade das culturas; a quantidade de terra arável; a produção de alimentos para subsistência e comercialização; agravamento de problemas sociais como desemprego, baixo nível de renda e êxodo rural, ocasionando a condição de pobreza.

Também são consequências da desertificação:

Queda na produção, determinada pela perda da matéria orgânica e nutrientes da camada superficial do solo e diminuição da água útil;

Perda da biodiversidade, uma vez que só plantas e animais mais rústicos e resistentes sobrevivem em condições tão desfavoráveis;

Agravamento dos problemas sociais pela perda da renda da aquicultura;

Migração, resultando em um maior número de favelas, aliada à incapacidade das cidades de prestar serviços básicos a esta população;

Perda de solos por erosão, que destrói as estruturas (areias, argilas, óxidos e húmus) que compõem o solo, contribuindo para o processo de desertificação;

Assoreamento: fenômeno já bem observável em nossos reservatórios, intensificado pela remoção da vegetação das margens dos reservatórios;

Aumento das secas edáficas. Como o solo é um sistema poroso que armazena água, na medida em que se diminui sua espessura (devido a erosão) ele armazena menos água.

Fonte: G1