O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus de Renatta Borsatto, viúva do hoteleiro morto a tiros em junho de 2016 na Zona Sul de Natal.
A defesa baseou o pedido de habeas corpus no argumento de que a prisão não tem fundamentação válida e não se justifica, já que a ré não teria como interferir na investigação. A defesa pediu também a substituição da prisão pela custódia domiciliar.
O relator do habeas corpus com liminar, o desembargador Saraiva Sobrinho, manteve a sentença e afirmou que, ao contrário do que alega a defesa, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o caso seja esclarecido.
Saraiva Sobrinho ressaltou também que a concessão da prisão domiciliar requer que a “imprescindibilidade” da medida seja comprovada, o que não teria acontecido.
O caso
Ademar Miranda tinha 58 anos e era proprietário de um hotel na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Ele foi morto na Avenida Engenheiro Roberto Freire na noite de 7 de junho. Ademar estava dirigindo quando dois homens se aproximaram do carro e efetuaram os disparos.
No dia 8 de dezembro, a viúva de Ademar, a estudante de Direito Renatta Borsatto, foi presa suspeita de ser a mentora do crime. Segundo a Polícia Civil, Renatta caiu em contradição várias vezes durante o depoimento e tentou coagir testemunhas. Em entrevista ao G1, concedida no dia 9 de dezembro, ela negou participação no crime.
"Não tinha motivos para matar ou mandar matar o Ademar. Embora ainda fôssemos casados, já estávamos em fase de separação. Mesmo assim, por causa dos nossos três filhos, mantínhamos um bom relacionamento. Ele dormia duas ou três vezes por semana lá em casa. Foi o que aconteceu no dia da morte dele, por exemplo", contou Renatta.
Ainda na entrevista, ela relembrou o dia do assassinato: "Ele passou boa parte da manhã comigo. Saiu e voltou para almoçar com as crianças. O Ademar ficou lá em casa até umas 15h ou 16h, quando foi para uma consulta médica. No fim da tarde, eu saí e encontrei meu namorado, voltando para casa logo em seguida. Por volta das 22h, recebi um telefonema informando que o Ademar havia sido morto", relatou.
O namorado de Renatta, Antônio Ribeiro de Andrade Neto, foi preso na quinta-feira (12) enquanto prestava queixa contra uma testemunha do crime. Segundo a defesa do suspeito, a prisão é temporária. "Ainda não tivemos acesso à decisão para saber o motivo da prisão", explicou o advogado Fernandes Braga.
Fonte: G1
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